Assuntos e Sectores Sociais

Pilar Social dos Direitos Sociais da UE: o progresso social não é compatível com as políticas neoliberais da UE
22 Janeiro 2026
Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, a propósito do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, há três questões que são absolutamente decisivas.

Os problemas dos povos não interessam ao Conselho Europeu
21 Janeiro 2026
Senhora Presidente, Senhor António Costa, as conclusões da última reunião do Conselho - uma reunião que foi há pouco mais de um mês, mas parece que já foi há uma eternidade - são, de facto, conclusões de uma reunião desligada daquilo que é a realidade que vivem os povos no espaço da União Europeia.

Conselho Europeu - necessidades económicas e sociais deviam ser prioridade
21 Janeiro 2026
Senhora Deputada Riba i Giner, falou na sua intervenção sobre os prejuízos que têm resultado de opções, que vão sendo feitas, de desmantelamento da produção, de desmantelamento da resposta a algumas necessidades dos povos, nomeadamente em relação às questões alimentares.

28.° regime jurídico - um offshore legal para as multinacionais
20 Janeiro 2026
O relatório relativo ao 28.º regime jurídico que o Parlamento discute e aprova, é um relatório que nos deixa muitas preocupações.

Gronelândia: Não é com a submissão da UE aos EUA que se afasta a ameaça de Trump
20 Janeiro 2026
Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, Kaja Kallas, a ofensiva agressiva e exploradora do imperialismo norte‑americano é uma ameaça à Gronelândia. A submissão da União Europeia aos Estados Unidos aumenta o risco de concretização dessa ameaça, e a dualidade de critérios da União Europeia enfraquece a capacidade de defender o povo da Gronelândia dessas ameaças.

Mercosul: é possível responder às razões dos Agricultores
19 Janeiro 2026
Senhor Presidente, Senhora Comissária, os agricultores têm razões para protestar contra o Mercosul, e a Comissão Europeia devia ouvir essas razões. Os agricultores protestam porque esse acordo significa uma ameaça de liquidação de dezenas de milhares de explorações agrícolas familiares, de redução dos rendimentos dos agricultores, de abandono acelerado da produção, de agravamento da dependência alimentar.

Necessidades económicas e sociais devem ser prioridades do Orçamento da UE
16 Janeiro 2026
A proposta de relatório intercalar tem alguns elementos relevantes, a partir dos quais pode ter um ponto de partida relevante para abordar as questões relacionadas com as competências desta Comissão de Emprego e Assuntos Sociais.

Deputado do PCP rejeita Acordo UE-Mercosul
12 Janeiro 2026
O Conselho da UE aprovou hoje, de forma provisória, o acordo de livre comércio entre a UE e os países dos Mercosul, estando nos próximos dias prevista a sua assinatura no Paraguai.

Sobre os 40 anos de Portugal na CEE/UE
3 Janeiro 2026
No momento em que se assinalam 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (posteriormente transformada em União Europeia), Portugal é marcado por impactos profundamente negativos em consequência desse percurso de integração iniciado em 1986, bem como por novos riscos e ameaças para sa condições de vida do povo e o futuro do País que resultam de opções que estão a ser actualmente adoptadas no âmbito da União Europeia.
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