Assuntos e Sectores Sociais
Regra da Unanimidade
19 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Šefčovič, falam-nos de cláusulas-ponte, de cooperação reforçada, de formas de contornar ou mesmo acabar com a unanimidade nas poucas decisões em que ela ainda existe.
Regras de decisão não justificam políticas erradas da UE
19 Maio 2026
Senhor Deputado Sebastião Bugalho, é a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar as violações do direito internacional pelos Estados Unidos na agressão que promoveram ao Irão com Israel?
É a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar e ter uma atitude firme de denúncia do genocídio que está em curso na Palestina?
Ordenamento do espaço marítimo tem de compatibilizar diferentes actividades e valores
18 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, a discussão sobre o ordenamento do espaço marítimo continua marcada pela competição entre usos distintos que põem em confronto atividades e setores económicos com dimensão e poder económico diferenciados.
O ordenamento do espaço marítimo não pode desprezar a pesca
18 Maio 2026
Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, este relatório tem vários elementos, alguns deles de natureza contraditória, particularmente na relação — que continua a não ser uma relação — entre setores económicos que sejam tratados de forma igual e com particular preocupação para a pesca artesanal e costeira.
Protecção da siderurgia alemã contrasta com desprezo pela indústria em Portugal
18 Maio 2026
Senhor Deputado Francisco Assis, a propósito destas medidas de proteção da produção do aço, queria fazer-lhe duas perguntas muito concretas.
Medidas proteccionistas na produção industrial deixam Portugal de fora
18 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, os defensores das políticas liberais e neoliberais vêm hoje defender medidas protecionistas do setor da siderurgia no espaço da União Europeia porque, afinal de contas, o mercado livre, funcionando livremente, pode destruir a capacidade de produção de aço na União Europeia.
GENOCÍDIO NA PALESTINA: INSISTIMOS EM ROMPER O SILÊNCIO CÚMPLICE DA UE
18 Maio 2026
Senhora Presidente, eu e outros 74 deputados deste Parlamento dirigimos à Senhora Presidente e à Conferência de Presidentes o pedido de agendamento de uma sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu para discutir a dramática situação que se vive em Gaza e na Cisjordânia, em consequência da política de agressão do governo israelita.
Rejeitar a liberalização e a privatização. Por uma ferrovia ao serviço do povo e do País
15 Maio 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu uma Sessão Pública sobre o sector ferroviário, com o tema “Rejeitar a liberalização e a privatização. Por uma ferrovia ao serviço do povo e do País”.
A iniciativa teve lugar no dia 15 de Maio, pelas 16h30, na Estação do Rossio, em Lisboa.
Pedido de Sessão Plenária extraordinária do Parlamento Europeu sobre a situação na Palestina
8 Maio 2026
À Presidente do Parlamento Europeu
Exma Senhora Roberta Metsola,
À Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu,
A continuação da agressão levada a cabo por Israel contra o povo palestiniano está a agravar a já dramática situação na Faixa de Gaza, assim como a situação na Cisjordânia, como têm vindo a denunciar diversas entidades, incluindo agências da ONU.
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