Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento comunitário para 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Dezembro 2006

Poder-se-ia afirmar, a propósito do Orçamento para 2007, que a história
se repete, mas, face a situações anteriores, o seu significado é mais
grave.
O PE, depois de "criticar" o tecto orçamental proposto, quer pela
Comissão quer pelo Conselho, acaba por dar o seu aval a um orçamento em

Projecto de orçamento rectificativo n° 6/2006 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Dezembro 2006

Relatório Pittella sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 6/2006 da União Europeia para o exercício de 2006

A reduzida execução orçamental dos Fundos Estruturais e de Coesão é um
dos motivos para a apresentação deste Orçamento rectificativo para o
ano de 2006.

Sector das bananas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Dezembro 2006

Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas

Estamos contra a desvinculação das ajudas da produção, e esta é a

Apoios a raças autóctones de bovinos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Dezembro 2006

Numa visita recente ao Norte de Portugal, pude constatar que as
raças autóctones de bovinos, designadamente a raça mirandesa (algo de
semelhante acontece com outras, como a maronesa), correm risco de
extinção, se não forem tomadas medidas que reforcem a sua protecção,

Sector das bananas - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

11 Dezembro 2006

Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas

A proposta da Comissão Europeia de reforma da Organização Comum de

Despesas no domínio veterinário - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2006

Relatório Figueiredo sobre a proposta e decisão do Conselho que
altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio
veterinário

Acordo de Pesca entre a CE e Cabo Verde - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

30 Novembro 2006

Relatório Freitas sobre a proposta de regulamento do Conselho
relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a
Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde

O presente Acordo de Pescas entre a Comunidade Europeia e a República

Situação das pessoas com deficiência - Declaração de voto de Ilda Figueiredo

30 Novembro 2006

Relatório Lynne sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada: o Plano de Acção Europeu 2006-2007

São por demais conhecidas as diferentes e diversas formas de
discriminação e injustiças a que as pessoas com deficiência e seus

Situação das pessoas com deficiência - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

30 Novembro 2006

Relatório Lynne sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada

É fundamental que a Comissão e os Estados membros não se fiquem pelas
bonitas palavras na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É

Apoios a agricultores instalados em áreas protegidas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

30 Novembro 2006

Num encontro recente com associações de agricultores do Norte de
Portugal foi referido que os agricultores que estão instalados em áreas
protegidas, incluindo a Rede Natura, não estão abrangidos por medidas
compensatórias e, portanto, não recebem quaisquer apoios adicionais,