Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de transporte aéreo entre a CE e os EUA - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Março 2007

Resolução sobre a conclusão do Acordo de transporte aéreo entre a
Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por um lado, e os
Estados Unidos da América, por outro

Um dos objectivos que se pretende atingir com a celebração deste

Regras comuns no domínio da aviação civil - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Março 2007

Relatório Leichtfried sobre a proposta de regulamento relativo a
regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia
para a Segurança da Aviação

As competências de cada Estado-Membro em matéria de aviação civil têm

Trabalho marítimo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Março 2007

Relatório McDonald sobre proposta de decisão do Conselho que
autoriza os Estados-Membros a ratificarem, no interesse da Comunidade
Europeia, a Convenção consolidada de 2006, da Organização Internacional
do Trabalho sobre o trabalho marítimo

Avaliação prudencial das aquisições - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Março 2007

Relatório Wolf Klinz sobre a avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro

A presente proposta de alteração de diversão directivas no que concerne
às normas processuais e critérios de avaliação prudencial das

Apoio aos pescadores do cerco da sardinha do Norte de Portugal - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

13 Março 2007

Tal como habitualmente, os pescadores do cerco da sardinha do Norte
de Portugal iniciaram uma paragem biológica de cerca de 2 meses (cerca
de 50% da frota no período de Fevereiro/Março e o restante da frota em
Março/Abril).

Esta paragem tem como objectivo a conservação da sardinha, importante

Apoios às raças autóctonas de asininos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Fevereiro 2007

No Nordeste transmontano ainda existe algum gado asinino, sendo
particularmente conhecidos os burros de Mirandela, mas esta é uma
espécie em riscos de extinção.

Ora, tendo em conta a importância da sua manutenção, por ser uma
mais-valia cultural e turística para o território, impõe-se que os

Gripe das aves em países da UE

23 Fevereiro 2007

 
Gripe das aves em países da UE e direitos dos trabalhadores portugueses na Grã-Bretanha
Nota do Gabinete de Imprensa

Medidas de combate à gripe das aves em países da UE - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

21 Fevereiro 2007

Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente o Reino Unido e a Hungria, e tendo em
conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos

Casos de gripe das aves em países da UE - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE

21 Fevereiro 2007

Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente no Reino Unido e na Hungria, e tendo
em conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos

PCP apresenta propostas sobre reforma da OCM do Vinho

15 Fevereiro 2007

Foi hoje votado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório
Batzeli sobre a reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho
relativamente ao qual os deputados do PCP no PE apresentaram várias
propostas de alteração. O PCP rejeita que a principal medida proposta