Economia e Aparelho Produtivo

Financiamento de sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Janeiro 2007

Recentemente, municípios e população do Alentejo foram confrontados
com a recusa da Comissão Europeia de financiar a candidatura dos
sistemas intermunicipais de abastecimento de água e de saneamento, ao
abrigo do Fundo de Coesão.

É um processo que se arrastou durante cinco anos, numa das zonas mais

C17 - CRIL Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal) - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2007

Na sequência da sua resposta de 25 de Agosto de 2006 (E-3150/06), a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema
importância para a mobilidade rodoviária na região de Lisboa, que nunca

Negociações no quadro da OMC - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

30 Janeiro 2007

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm
denunciado o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em
termos sociais e económicos, entre países e no interior dos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Em favor de zonas livres de OGM - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

26 Janeiro 2007

Em favor de zonas livres de OGM - PCP vota contra relatório do PE sobre biotecnologia

Foi votado, esta semana, na Comissão de Agricultura do Parlamento
Europeu, o relatório do deputado Virrankoski sobre “Biotecnologia:
perspectivas e desafios para a agricultura na Europa”, tendo sido

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

18 Janeiro 2007

É de lamentar que a maioria do Parlamento Europeu tenha votado contra a
proposta de rejeição, que apresentámos, de uma directiva que mais não
visa que a liberalização e privatização do transporte ferroviário de
passageiros entre os diferentes países da União Europeia.

Direitos e obrigações dos passageiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

18 Janeiro 2007

Este relatório deverá ser analisado no quadro dos objectivos da
política da União Europeia quanto ao sector ferroviário - para o qual a
Comissão Europeia já apresentou três pacotes legislativos, ao longo dos
últimos anos -, que mais não visa que concluir o quadro

Caminhos-de-ferro comunitários - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

17 Janeiro 2007

Mais uma vez, a maioria do Parlamento Europeu tenta acelerar o ritmo de
liberalização e privatização do transporte ferroviário de passageiros,
procurando ampliar o âmbito da aplicação da directiva proposta, não só ao
transporte internacional de passageiros, já em 2010, mas igualmente ao

Pela defesa do serviço público de transporte ferroviário

15 Janeiro 2007

O Parlamento Europeu votará esta semana o chamado
"3º Pacote Ferroviário", onde se inclui a proposta para a
liberalização do transporte ferroviário de passageiros e para a qual o PCP e o
seu grupo político, o GUE/NGL, apresentaram uma proposta de rejeição.

Biomassa e Biocombustíveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Dezembro 2006

Relatório Langen sobre a Estratégia da União Europeia no domínio da Biomassa e dos Biocombustíveis

Apesar das suas insuficiências e, até, algumas contradições, há
aspectos positivos neste relatório, designadamente na área da defesa

Estratégia europeia para a energia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE