Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Ioannis Varvitsiotis sobre documentos de identificação dos marítimos<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

23 Fevereiro 2005

Partindo do princípio de que o que está em causa é apenas a identificação dos marítimos quando embarcados, estamos de acordo com a questão essencial, ou seja, de que o documento de identificação dos marítimos, deve ser considerado documento suficiente e dispensar quaisquer vistos de entrada, nomeadamente nos casos de arribadas e escalas, e ainda, nos referidos casos de trânsito, trans

Expiração do Acordo da OMC sobre têxteis e vestuário - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

23 Fevereiro 2005

É positivo que, finalmente, se faça aqui este debate, mas lamento
que o mesmo não tenha acontecido ainda durante os últimos meses do ano
passado, antes da liberalização, como propus. Está em causa o
estratégico sector têxtil, com grandes potencialidades no futuro, que

PCP na defesa dos texteis portugueses<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

23 Fevereiro 2005

No Parlamento Europeu, na sessão plenária de hoje em Estrasburgo, a deputada do PCP Ilda Figueiredo, expôs a problemática situação dos têxteis, nomeadamente em Portugal, e voltou a reafirmar a necessidade de accionar a cláusula de salvaguarda dos têxteis.

Apoio aos pescadores durante o período de defeso da sardinha - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Janeiro 2005

Os pescadores do cerco, que se dedicam à pesca da sardinha, em
Portugal, iniciam, mais uma vez, uma paragem biológica/defeso da
sardinha, durante os meses de Fevereiro e Março, por conta e risco dos
profissionais da pesca, sem que os pescadores tenham quaisquer
compensações pela perda dos seus vencimentos.

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041214-1.htm">Pergunta

28 Janeiro 2005

A Comissão está inteiramente ao corrente da situação com que se depara a indústria dos têxteis e do vestuário no contexto da abolição dos contingentes no final de 2004, após um período de transição de dez anos.

Na Comunicação que adoptou em 13 de Outubro de 2004, intitulada "O sector dos têxteis e do vestuário após 2005 - Recomendações do Grupo de Alto Nível para os Têxteis

IVA reduzido sobre fraldas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

18 Janeiro 2005

A grave situação social que se vive em Portugal, com mais de 20% da
população a viver com rendimentos inferiores ao limiar de pobreza, deve
ser tida em conta nas medidas e acções que a Comissão Europeia
desenvolve, para evitar o agravamento da pobreza e das condições de

Liberalização do comércio internacional de têxteis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2005

O sector têxtil e do vestuário emprega, na União Europeia, cerca de 2,7 milhões de pessoas, está concentrado particularmente em regiões particularmente mais desfavorecidas, sofrendo os impactos da progressiva liberalização a nível mundial, perdendo centenas de milhar de empregos e de empresas.

Multinacional Brax<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-4.htm">Pergunta

17 Dezembro 2004

1. Após os esclarecimentos prestados pelas autoridades portuguesas, afigura-se que a empresa “BRAX Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda.” respeitou todas as suas obrigações enquanto entidade beneficiária das ajudas do Fundo Social Europeu (FSE).

Em Defesa da Pesca Portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

16 Dezembro 2004

O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente o relatório do
deputado do PCP ao PE, Sérgio Ribeiro, relativo à "Protecção dos
recifes de coral de profundidade nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias".

Protecção dos recifes de coral de profundidade no Oceano Atlântico<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

16 Dezembro 2004

A elaboração, discussão e votação em comissão deste relatório foi um processo quase surpreendente de aprendizagem, ilustrando que se está sempre em tempo de aprender, de aprender sempre.

Numa actividade que apenas conhecia superficialmente confrontei, e sobretudo enriqueci, tudo o que, em teoria, os papéis e o estudo podem facultar-nos.