Economia e Aparelho Produtivo

Comissão de Desenvolvimento Regional do PE aprova propostas do PCP para accionar a cláusula de salvaguarda - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

24 Maio 2005

Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional do PE, dia 24
de Maio, o Relatório de Parecer sobre o futuro dos têxteis e do
vestuário após 2005, do Deputado do PCP ao PE, Pedro Guerreiro, onde
foram propostas medidas para a defesa do sector têxtil e do vestuário,

A integração da China na OMC<br />Resposta à <A href="pe-resp-20050524-1.htm">Pergunta

23 Maio 2005

A Comissão está inteiramente ao corrente da situação difícil com que a indústria têxtil e do vestuário se depara após a abolição dos contingentes em Janeiro de 2005, embora esta decisão seja amplamente conhecida de todos os operadores, já que foi um dos principais resultados do Uruguay Round há mais de dez anos.

Resolução sobre a seca em Espanha<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

11 Maio 2005

O problema da seca em Espanha é também um problema da seca em Portugal.

A aplicação das regras da OMC por parte da China - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

11 Maio 2005

Não embarcamos no barco dos que procurando escamotear as suas
profundas responsabilidades quanto aos objectivos e forma como dirigem
as negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio, promovendo
e tentando impor uma cega e violenta liberalização do comércio mundial,

Relatório Dagmar Roth-Behrendt - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Maio 2005

Este relatório foi consensual, dado que é necessário prorrogar o período de vigência das medidas transitórias previstas, até á criação de um cabal conjunto de medidas de luta contra a BSE.

Relatório Klaus-Heiner Lehne - Fusões transfronteiriças das sociedades de capitais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Maio 2005

Com esta proposta de Directiva pretende-se facilitar as fusões transfronteiriças das sociedades de capitais, embora seja positivo que não se inclua as sociedades cooperativas.

Situação do sector do Têxtil e vestuário - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

8 Maio 2005

Na sequência da realização de encontros com trabalhadores e
responsáveis de empresas da indústria do têxtil e vestuário em
Portugal, é necessário afirmar, uma vez mais, a urgência de medidas ao
nível da União Europeia por forma a evitar o agravamento de uma

Abertura de destilação de crise<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Sabe-se que o Comité de Gestão dos Vinhos se pronunciou favoravelmente em relação a duas propostas de regulamento da Comissão relativas à abertura da destilação de crise em França e em Espanha, dada a produção abundante e os excedentes existentes no mercado vitivinícolas destes dois países, que se traduzem numa baixa de preços e num aumento preocupante dos stocks.

Empréstimos às PME's<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Sabe-se que as PME's, em geral, têm dificuldade em conseguir financiamentos.

Dificuldades devido à falta de chuva<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050124-1.htm">Pergunta

20 Abril 2005

Em resposta ao pedido das autoridades portuguesas no sentido de autorizar o aumento do adiantamento sobre determinados prémios no sector da carne de bovino, a Comissão adoptou, em 4 de Março de 2005, uma decisão que autoriza Portugal a aumentar até 80 % o montante do adiantamento sobre o prémio especial e sobre o prémio por vaca em aleitamento concedidos a título do ano de 2004.