Economia e Aparelho Produtivo

Seca em Portugal<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

Desde o inicio do ano que vimos alertando a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu para a grave situação que existe em Portugal, em resultado de um dos períodos de seca mais acentuados no nosso país, cujos efeitos sociais, económicos e ambientais, tenderão a acentuar-se com o aproximar do Verão.

Sobre a seca em Portugal<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Esta declaração de voto serve tão só para valorizar que, por proposta do PCP, foram inscritas nesta resolução do PE duas alterações que, a serem concretizadas, defenderão os interesses dos agricultores portugueses:

Relatório Miguélez Ramos sobre as unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

Pensamos que o estado dos recursos de pescada e lagostim justificam medidas de recuperação. Estas implicam a necessidade de restringir a pesca, o que, inevitavelmente, terá consequências sociais e económicas.

Relatório Miguélez Ramos sobre as unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Lamentamos a rejeição das nossas alterações ao regulamento em apreço que salvaguardavam o presente e o futuro dos pescadores, da pesca, e do seu papel estratégico na alimentação, nomeadamente em países como Portugal.

O aumento das importações de têxteis e vestuário oriundas da China e o accionamento da cláusula<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050317-1.htm">Pergunta

Conforme o Comissário responsável pelo Comércio declarou em 15 de Março perante a Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, é essencial que qualquer decisão sobre o recurso a uma eventual salvaguarda contra a China se baseie em factos reais, que comprovem a existência de uma disfunção do mercado, e não no número das licenças de importação concedidas.

Situação do sector do Têxtil e vestuário - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Quero expressar preocupação com as orientações - "guide-lines" -
para a aplicação da cláusula de salvaguarda para o sector têxtil e
vestuário, divulgadas, dia 6 de Abril, pela Comissão Europeia.

Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

No artigo 26º da Proposta de Regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) não se refere expressamente o apoio aos investimentos a baldios e suas organizações representativas, que têm, em Portugal, grande importância, designadamente nas zonas serranas, o mesmo acontecendo com as Florestas Públicas.

Na defesa do sector têxtil - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu Pedro Guerreiro, apresentou
um Projecto de Parecer na Comissão do Desenvolvimento Regional, sobre a
Comunicação da Comissão intitulada "O futuro do têxtil e do vestuário".

Apoio aos agricultores atingidos pela seca<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Apesar de nos últimos dias ter chovido em Portugal, sobretudo no Norte e Centro, o que ajudou a recuperar algumas culturas, não se alterou a situação da seca. Como referem informações oficiais "a precipitação recente originou uma ligeira recuperação das culturas do Norte e Centro do país, mas outras já não têm salvação possível, como os citrinos, no Algarve".

Accionamento de cláusulas de salvaguarda<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Em Portugal, aumenta a preocupação dos industriais e trabalhadores do sector do têxtil e vestuário com a liberalização do comércio internacional neste sector. São reais as ameaças sobre as cerca de milhares de empresas e de trabalhadores portugueses com os pedidos de importações de têxteis asiáticos, designadamente da China.