Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção conjunta sobre redes transeuropeias<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2003

Neste pacote merecem-me particular atenção duas notas.

Declaração da Comissão - Ano Europeu das Pessoas com Deficiência<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2003

É certo que neste Ano Europeu das Pessoas com Deficiência se têm realizado algumas iniciativas importantes de debate sobre os problemas das pessoas com deficiência, como o Congresso sobre o Autismo, em Lisboa, neste fim de semana, e o Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, em Bruxelas, durante a semana passada.

Regulação do mercado e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração resulta num rendimento mais estável para os agricultores".

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc

Reforma do Sector do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a criação a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se "por razões de simplificação, o pagamento por olival não será concedido aquém de 50 euros por pedido de ajuda".

Critérios das acções estruturais no sector das pescas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Na resposta que me foi dada em 07/02/2002, o senhor Comissário
Fischler, a propósito dos prémios fixos aos trabalhadores da frota que
operou em Marrocos, referiu que "foi considerado pertinente prever uma
maior concentração do esforço financeiro da Comunidade nas medidas
destinadas a adaptar as capacidades de frota aos recursos".

Apoio às pessoas deficientes sem autonomia - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Familiares de pessoas com deficiência muito dependentes e sem
autonomia têm-me alertado para a grave situação que se vive,
designadamente em Portugal, onde pensões de grande dependência são
muito baixas e há grandes carências nos apoios públicos. As

Apoio às pessoas deficientes sem autonomiaPergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2003

Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-1.htm">Pergunta

29 Outubro 2003

O método aplicado para medir o impacto em Portugal da política de preços e de mercado agrícola, que, portanto, não tem em conta a política de desenvolvimento rural (segundo pilar), utilizado no segundo relatório sobre a coesão, toma em consideração os efeitos benéficos tanto para os produtores agrícolas e os transformadores de produtos alimentares, como para os consumidores e contri