Economia e Aparelho Produtivo

Assoreamento da baía da Aguda/Vila Nova de Gaia

Aumentou o assoreamento da baía do pequeno porto de abrigo da Aguda em Vila Nova de Gaia, o que está a impedir a ida ao mar dos pescadores daquela zona. Registe-se que há alguns anos foi ali construído um pequen "quebra-mar" com apoios públicos, designadamente fundos comunitários. Mas, na realidade, a obra não resolveu os problemas de segurança dos pescadores.

Apoio aos pequenos proprietários florestais do Pinhal Interior

Numa visita recente à região do Pinhal Interior, em Portugal, reunimos com diversos produtores florestais e com as respectivas associações. Sobre esta região pesam inúmeros factores de ameaça que têm vindo a colocar em causa a sustentabilidade futura da floresta – como os incêndios, as pragas (como o nemátode do pinheiro) e as espécies vegetais invasoras.

Execução dos compromissos do Conselho

Na Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro e das instituições da União Europeia, de 21 de Julho passado, há diversos compromissos que implicam novas medidas da Comissão Europeia, designadamente quando se refere à execução das recomendações adoptadas em Junho e "às reformas tendentes a fomentar o nosso crescimento".

Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita

Em Outubro de 2010, apresentei à Comissão uma pergunta escrita prioritária referente à Decisão de 09/12/2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), que condiciona o pagamento ao Promotor SIMARSUL, de cerca de 10 milhões de euros, ao determinar que o saldo do projecto só pode ser pago quando as obras das infra-estruturas necessárias ao tratamento das águas residuais das su

Deficiências detectadas pelo apuramento de contas relativo às ajudas ao sector agrícola em Portugal

Na sequência da resposta à minha pergunta (E-004389/2011), e tendo presente que a Presidente do IFAP anunciou que atrasos na actualização do Parcelário, poderiam levar à suspensão de pagamentos de ajudas aos agricultores nacionais, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Quais as principais deficiências detectadas no Sistema de Identificação de Parcelas Português?

Acordos comerciais abrangendo a indústria de conservas e pescado

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre quais os acordos comerciais entre a UE e países terceiros, existentes ou em preparação, que abranjam produtos da área da indústria de conservas e pescado.

Proposta da Comissão Europeia para a reforma da Política Comum de Pescas não serve interesses de Portugal

No quadro da avaliação da proposta da Comissão Europeia para a reforma da Política Comum de Pescas, o PCP no Parlamento Europeu denuncia que as propostas aí contidas
não servem os interesses de Portugal.

Agências de notação financeira e a UE

As agências de notação financeira norte-americanas são, como é sabido, detidas por interesses privados, agindo em função da defesa desses mesmos interesses. Algumas destas agências têm na sua estrutura accionista fundos de investimento, tendo as suas decisões efeitos directos na retribuição que os fundos de investimento obtêm.

Consequências do aumento da taxa de juro de referência do BCE

A decisão do Banco Central Europeu de subir a sua taxa de juro de referência em 25 pontos base - de 1,25% para 1,5% – encarece as condições em que os Bancos se financiam junto do BCE e provoca, a curto prazo, uma aceleração na subida na Euribor, a qual, desde o início do ano, vem registando nos seus vários prazos um movimento ascendente.

Crise financeira, económica e social: recomendações referentes às medidas e iniciativas a tomar

Ilda Figueiredo, interveio hoje, em Estrasburgo, sobre a actual crise financeira, económica e social deixando um sinal de claro protesto contra os chamados "pacotes de resgate" liderados pela Comissão Europeia, BCE e FMI que estão a ser aplicados na Grécia, na Irlanda e em Portugal.