As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

No passado dia 19 de Maio, a Comissão solicitou a Portugal a alteração do regime de regulamentação dos preços do gás no consumidor final, considerando que "os preços regulamentados provocam distorções no funcionamento do mercado, definindo preços que não reflectem as necessidades reais do mercado, e impedem a livre concorrência e a integração dos mercados".
Tendo em conta:

Relativamente aos fundos comunitários previstos para apoiar a construção de grandes obras públicas em Portugal, designadamente: o Novo Aeroporto de Lisboa, o Transporte Ferroviário de Alta Velocidade e a Terceira Travessia do Tejo, têm surgido em Portugal, nomeadamente nos órgãos de comunicação social, informações contraditórias, pretensamente com origem na Comissão, sobre a perda, umas vezes, e a

As florestas e demais zonas arborizadas abrangem mais de 42% da superfície da UE, representando um meio de subsistência para milhões de trabalhadores.