Intervenções

UE promove política do pacote laboral que ataca os trabalhadores
15 Junho 2026
Senhora Presidente, a valorização do trabalho e dos trabalhadores é um critério absolutamente fundamental para o desenvolvimento de qualquer país e para a resposta às necessidades dos povos. Esse sentido de avanço, de progresso, com melhores salários, com melhores condições de vida e uma melhor articulação entre a vida profissional e familiar é um aspeto absolutamente determinante para garantir o desenvolvimento e o progresso económico e social.

Omnibus digital da IA: menos protecção dos cidadãos, mais desregulação tecnológica
15 Junho 2026
Senhora Presidente, Senhor Comissário, o pacote legislativo digital sobre a inteligência artificial é marcado por dois factos muito negativos: por um lado, faz reduzir a proteção individual, os direitos e as liberdades e garantias dos cidadãos em relação à utilização de sistemas de inteligência artificial e, por outro lado, abre as portas ao desenvolvimento da inteligência artificial em condições que suscitam muitas preocupações e muitas dúvidas.

PCP intervém no Parlamento Europeu contra aumento das taxas de juro
15 Junho 2026
Senhora Presidente, a decisão de aumentar as taxas de juro tomada pelo Banco Central Europeu é uma decisão com impactos profundamente negativos na vida dos trabalhadores e das suas famílias, na vida dos povos em geral, na vida das pequenas e médias empresas, particularmente em países onde a estrutura do crédito é dependente de taxas variáveis e o aumento do custo de vida resulta diretamente desta decisão do Banco Central Europeu, que produz também o efeito de aumentar os lucros da banca.

Prestação de cuidados - rede de serviços públicos é questão central
21 Maio 2026
Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, há uma evidente desigualdade entre mulheres e homens na prestação de cuidados, seja de forma remunerada ou não remunerada.

Promoção de biocombustíveis deve obedecer a critérios de interesse publico
21 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Tzitzikostas, os biocombustíveis aparecem como uma alternativa complementar aos combustíveis fósseis, que, naturalmente, devem ser considerados, sem prejuízo da necessidade de compatibilização com outras questões tão importantes como a substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis de outra natureza.

Produção de biocombustíveis compromete produção alimentar
21 Maio 2026
Senhor Deputado Tonin, a pergunta que quero fazer-lhe tem que ver com uma outra dimensão da opção pela produção dos biocombustíveis, que é a produção dos agrocombustíveis e os impactos que isso pode ter, não apenas em relação à possibilidade de escassez de alimentos, mas, até, ao aumento do preço dos alimentos.

Apostas online - prioridade deve ser combate à adição e não a cobrança de taxas
20 Maio 2026
Senhora Deputada Lídia Pereira, uma vez que fez referência também ao jogo ilegal, insisto na pergunta que já fiz à senhora deputada Carla Tavares: se há taxas que não são cobradas porque há jogo ilegal, como é que se cobram essas taxas sem legalizar o jogo? E, legalizando o jogo, porque é que a receita que é cobrada com essas taxas não é receita nacional? Porque é que há de ser receita retirada ao orçamento nacional e transferido para a União Europeia?

Apostas online - taxa deve ser receita nacional e não receita da UE
20 Maio 2026
Senhora Deputada Carla Tavares, a senhora deputada consegue garantir que, com a criação deste recurso próprio, a receita nacional do orçamento português, com o imposto que é hoje aplicado sobre o jogo online, se mantém? A senhora deputada consegue garantir que Portugal não vai perder essa receita do seu orçamento nacional por aplicação deste recurso próprio para financiar o orçamento da União Europeia?

Orçamento da UE - financiamento não deve ser feito com novos recursos próprios da UE
20 Maio 2026
Senhora Presidente, Senhor Comissário Šefčovič, o orçamento da União Europeia deve ser financiado pelas contribuições nacionais em função do rendimento nacional bruto. Essa é a solução mais justa. Os países que beneficiam das políticas da União Europeia contribuem para o orçamento; os países que são prejudicados por elas são compensados pelo orçamento.

Combate à Pobreza : A Estratégia da Comissão Europeia fica muito aquém
20 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, insistimos hoje em algumas das questões centrais que afirmámos no relatório do Parlamento Europeu aprovado em fevereiro passado.
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