Intervenções

Sobre o primeiro aniversário da assinatura da Convenção de Istambul pela UE

A evidência e dimensão da violência contra as mulheres, provavelmente, nunca terá tido tanta projecção mediática e visibilidade. Somam-se variados instrumentos estratégicos de combate à violência de que a Convenção de Istambul, será, porventura, o de maior alcance.
Apesar disso, a tendência de agravamento da violência sobre as mulheres não parece mostrar sinais de ser invertida.

Sobre as Emergências humanitárias no Mediterrâneo e solidariedade na UE

Os 629 migrantes que em vez de garantido salvamento, se viram à deriva, empurrados entre Itália e Malta, são uma magra expressão das centenas de milhar de travessias nos últimos anos. São uma ténue lembrança dos 792 mortos só este ano, ou dos mais de 16 mil que morreram no Mediterrâneo nos últimos 4 anos, hoje uma vala comum do esquecimento.
São uma demonstração inequívoca da total ausência de solidariedade da UE e suas potências para com os que não têm nada a perder e arriscam a vida por dias melhores, numa travessia em deploráveis condições.

Sobre a ciberdefesa

Ciber defesa. Um dos mais actuais temas da agenda política da segurança e defesa, colocado na ordem do dia pela União Europeia, conivente e subserviente à estratégia da NATO e a sua agenda bélica e de agressão.

Negociações sobre um novo acordo de parceria UE-ACP

A relação futura com os países de África, Caraíbas e Pacífico, deve assentar, antes de mais, no respeito pela independência e soberania dos Estados, no respeito pela vontade de cada povo.

O lastro de séculos de opressão e dominação colonial não desapareceu e permanece vivo nas relações actuais.

A interdependência assimétrica, o desenvolvimento desigual, são realidades que nos devem fazer colocar no centro deste relacionamento a cooperação para o desenvolvimento, o combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças sociais.

Pacote relativo à União Económica e Monetária

O euro representou um fator de destruição para a economia portuguesa. Desde a entrada de Portugal no euro a dívida pública subiu de 55 para 130% do PIB. Os salários reais baixaram 20%. 500 Mil jovens saíram do país a procura de emprego e dos meios de subsistência que lhe eram negados em Portugal.

Por que razão insiste a União Europeia em manter e aprofundar a União Económica e Monetária, com este Fundo Monetário Europeu ou com esta pseudo-capacidade orçamental da zona euro?

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2018

Se dúvidas restassem, a União Europeia demonstra a sua verdadeira natureza. E não há propaganda que a oculte.

Os migrantes que se afundam no Mediterrâneo, embarcações em risco, com mulheres grávidas e crianças, embatem na fria desumanidade de quem opta por criminalizar as organizações humanitárias envolvidas nas operações de busca e salvamento.

Faltam recursos para a coesão económica e social, para apoiar o investimento, em especial nos países que dele mais necessitam, para apoiar o emprego com direitos e o combate às desigualdades e assimetrias entre países e dentro de cada país.

Sobre a modernização da educação na UE

Senhor Comissário, a modernização da educação não se faz de meras intenções e teorizações.
Não é possível uma escola moderna, com o desinvestimento público que os senhores impõem desde o Semestre Europeu e reformas estruturais, orientado à privatização e elitização do ensino e resultando na dramática degradação do parque escolar.
Não é possível uma escola moderna onde se eclipsa a pedagogia, enfiando 30 alunos por turma, em nome da racionalização dos recursos financeiros.

Sobre o regulamento relativo às regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

A complexidade e alcance do regulamento, não altera, antes prossegue os objectivos de sempre. O estabelecimento de um "maior grau de harmonização" das regras comuns no domínio da aviação ao nível da UE. O aprofundamento do céu único europeu, o agravamento da liberalização do sector do transporte e navegação aérea, com consequentes fenómenos de concentração. Uma liberalização que, em nome da rentabilidade financeira, tem posto em causa direitos laborais, promovendo a precarização generalizada das relações laborais.

Promiscuidade entre a Comissão Europeia e a BlackRock - as pensões dos trabalhadores europeus sob ameaça

A Comissão Europeia está apostada em entregar ao colosso financeiro norte-americano BlackRock as pensões de milhões de europeus.

No linguajar da burocracia europeia diz-se que o objectivo é triplicar o mercado interno dos fundos de pensões até aos 2,1 biliões de euros.

Traduzindo, trata-se de um ataque aos sistemas públicos de segurança social universais, visando o seu desmantelamento.

Descobrimos agora que altos quadros da Comissão Europeia e mesmo comissários europeus - como o vice-presidente Dombrovskis - mantiveram comprometedoras reuniões com altos responsáveis da BlackRock.

Rumo a um sector europeu da aquacultura sustentável e competitivo

O desenvolvimento da aquacultura comporta um potencial considerável ainda por explorar.

Fazê-lo de forma sustentável exige um forte apoio à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico - uma exigência distante da realidade quotidiana de Laboratórios do Estado e demais instituições públicas asfixiadas financeiramente.