Intervenções

Pacote de estratégia dos contratos públicos

A contratação pública é - deve ser - um importante instrumento ao dispor dos Estados para defender e promover o respectivo tecido produtivo, a actividade económica local, o emprego de qualidade e com direitos e a preservação ambiental, entre outros objectivos estratégicos.

Situação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais

Dezassete mil e oitenta e oito mortos no mediterrâneo desde 2014.
Mil setecentos e quarenta e um só este ano.
É o cariz xenófobo e explorador, selectivo e desumano das políticas migratórias da UE que determinam a dimensão criminosa desta realidade.

Sobre o Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos

Entendemos que os Estados-membros devem ter a capacidade soberana de definir os seus instrumentos de resposta às crescentes desigualdades económicas e sociais, à pobreza e à exclusão. Entre outras, o rendimento mínimo deve ser condicionado a uma medida temporária, transitória, de dignificação da condição daqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade. Uma resposta que exige medidas complementares de inclusão, através de políticas públicas de emprego e de apoio e promoção da capacidade produtiva nacional com vista à criação de emprego.

Sobre o aumento da violência neofascista na UE

Não ignoramos as causas e o caldo em que se alimentam as forças de extrema-direita e fascistas.
A União Europeia que invoca cinicamente a preocupação ante esse avanço, é a mesma que apoiou e continua a apoiar o golpe fascista na Ucrânia, que imprime uma natureza exploradora e xenófoba na sua política migratória, a mesma que promove e aprofunda as políticas que atacam direitos sociais, laborais e a soberania dos estados, a mesma que impõe ameaças, chantagens e sanções contra os Estados e os seus povos.

Sobre a situação no Iémen

São os crimes do capitalismo que impõem a barbárie.
É a «coligação» militar liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos EUA, Reino Unido e França, que tem bombardeado campos de deslocados internos e alvos civis, com a morte de centenas de pessoas, dezenas de crianças como nos ataque de Agosto passado.

Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos

A gestão da inovação e os ritmos da aplicação em larga escala de novas tecnologias devem ter como factores determinantes a defesa do interesse público, a melhoria da qualidade de vida das populações e a preservação ambiental.

Assim é também com as emissões dos automóveis.

Defendemos, neste como noutros domínios, uma abordagem normativa por contraponto às abordagens de mercado, que têm demonstrado não acautelar os interesses que referi.

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Outubro de 2018

A crescente disseminação da retórica e de concepções próprias da extrema-direita no discurso e na prática da direita dita tradicional e da própria social-democracia fica bem à vista no debate sobre migrações.

Valorização dos salários

O salário mínimo em Portugal é dos mais baixos na União Europeia.

Uma realidade que não se desliga das imposições da Troika e da política de direita que impôs a perda de rendimentos e o aumento da pobreza, e das políticas de baixos salários que a UE promove.

Sobre o futuro das pensões: o combate às privatizações e o reforço dos sistemas públicos e universais de segurança social

As palavras de Lawrence Fink, CEO da BlackRock, quando em 2017 abria o novo ano da bolsa alemã, deixam claro ao que vem. Dizia “os trabalhadores tendem a ser demasiado dependentes das pensões estatais”.

Dois anos antes, a mesma empresa recomendava à UE a criação de um fundo de pensões transfronteiriço no seu território.

«O futuro das pensões: combate à privatização e reforço dos sistemas de segurança social públicos e universais»

As palavras de Lawrence Fink, CEO da BlackRock, quando em 2017 abria o novo ano da bolsa alemã, deixam claro ao que vem. Dizia “os trabalhadores tendem a ser demasiado dependentes das pensões estatais”.

Dois anos antes, a mesma empresa recomendava à UE a criação de um fundo de pensões transfronteiriço no seu território.