Perguntas e propostas

Apoio a associações de imigrantes - programa de ajuda alimentar

2 Julho 2012

Numa reunião recente com associações de imigrantes da freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita, pude testemunhar a importante função social desempenhada por estas associações, particularmente relevante num momento de profunda crise económica e social, como aquele que se vive em Portugal.

Iniciativa "Bairros Críticos"e projecto"Vale Construir o Futuro"

2 Julho 2012

Em 2005, a iniciativa “Bairros Críticos” foi encarada como uma possibilidade para dar continuidade ao trabalho que a Câmara Municipal da Moita vinha desenvolvendo na freguesia do Vale da Amoreira, possibilitando a realização de projectos tidos como fundamentais e que há muito esperavam concretização.

Renegociação do QREN e tempo médio de pagamento das verbas

2 Julho 2012

Em Portugal, são diversos os agentes económicos, as organizações sociais e as autarquias que se referem aos efeitos negativos da suspensão de inúmeros projectos financiados ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), bem como da indefinição relativamente ao futuro deste instrumento.

Situação na Líbia

2 Julho 2012

A vaga de confrontos na Líbia acentua-se, confirmando que o país permanece mergulhado no caos após o derrube do regime e a execução de Kahdafi. Os últimos episódios violentos ocorreram em Kufra, no Sul, vitimando cerca de 30 pessoas.

Vítimas civis de raide aéreo no Afeganistão

2 Julho 2012

O raide aéreo que matou 18 civis no Afeganistão, realizado na província de Logar, terá sido ordenado unilateralmente pelos ocupantes, durante uma operação conjunta com as forças afegãs, cujo objectivo era a captura de um alegado comandante talibã.

Persistência do Bloqueio à Faixa de Gaza

2 Julho 2012

Numa declaração recente, quarenta e três organizações não-governamentais humanitárias e sete agências das Nações Unidas exigem que Israel ponha fim ao bloqueio da Faixa de Gaza (existente desde 2007), o qual consideram ser “uma clara violação do direito internacional”.

Apoios à renovação e modernização da frota pesqueira na Ilha da Madeira

2 Julho 2012

Numa visita recente à ilha da Madeira fui alertado pelas autoridades regionais para os graves prejuízos que decorrem da ausência de apoios à renovação e à modernização da frota pesqueira local, com fortíssima prevalência da pesca de pequena escala.

Constituição de uma rede de micro-reservas na Ilha da Madeira

2 Julho 2012

A ilha da Madeira dispõe de notáveis valores ecológicos, importantes do ponto de vista da conservação. Sendo a floresta da Laurissilva um exemplo maior dessa importância, está longe de ser o único.

Fundos comunitários destinados à reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação de ensino na Região Autónoma da Madeira

2 Julho 2012

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se dispõe de informação relativa aos fundos comunitários atribuídos ao Governo Regional da Madeira, tendo em vista reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação e de ensino na Região Autónoma da Madeira, entre 2010 e 2012. Mais concretamente:
1. Quais os montantes em questão?

Futuro aquário da Estação de Biologia Marinha do Funchal

2 Julho 2012

A Estação de Biologia Marinha do Funchal é uma unidade vocacionada para a investigação científica e, conjuntamente com o Museu de História Natural do Funchal, para a promoção da cultura científica, nas área das ciências do Mar.