Perguntas e propostas

Situação das Refinarias a tempo inteiro (RTI)na UE face à escassez de matéria-prima

O actual quadro legislativo para o sector do açúcar, elaborado em 2005, preconizou a renúncia de uma quantidade significativa de quota de beterraba sacarina e redução do preço de referência. O abastecimento do mercado seria garantido graças à maior liberalização do regime de importações.

Candidaturas ao Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO)

Fomos recentemente contactados por um cidadão português que nos transmitiu informações relativas a um concurso do Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO), merecedoras de questionamento.

Utilização de produtos farmacêuticos na aquacultura

A Associação Portuguesa de Aquacultores (APA) veio recentemente alertar para um conjunto de constrangimentos ao normal e desejável desenvolvimento da actividade aquícola. Entre estes está o problema das autorizações para utilização de produtos farmacêuticos.

Desenvolvimento da aquacultura biológica e controlo da composição de rações importadas

1. Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz do desenvolvimento da aquacultura biológica na UE desde a existência de legislação específica que enquadra esta actividade.

Condições de trabalho na empresa de transportes Jaulino,Concelho de Pombal

Num contacto que efectuámos recentemente com vários trabalhadores da empresa transportadora Jaulino, sediada em Meirinhas de Cima (Pombal), foram-nos relatadas várias situações que nos merecem séria preocupação.

Situação das Relações Comerciais UE-Paraguai

No passado dia 28 e 29 de Junho, na Cimeira dos Chefes de Estado do Mercosul, que decorreu na Argentina, foi decidida a suspensão do Paraguai deste órgão regional até Abril de 2013.

Despedimentos e situação social no distrito de Castelo Branco

Os trabalhadores do distrito de Castelo Branco têm sido profundamente afectados pelo desemprego. O encerramento de empresas e os despedimentos sucedem-se a um ritmo alarmante. São muitas as famílias deste distrito em dificuldades económicas e sociais muito sérias.

Duplicação do número de trabalhadores a receberem salário mínimo em Portugal

Segundo as estatísticas da Segurança Social portuguesas relativamente ao ano de 2011, o número de trabalhadores portugueses que recebe o salário mínimo nacional duplicou em 4 anos sendo que, em 2007, os trabalhadores que auferiam a retribuição mínima garantida não ultrapassavam os 5,5% e em final de Abril de 2011, 10,9% da população activa auferia este rendimento.

Encerramento da empresa Hydro Building Systems, em Pombal

A unidade de produção da empresa Hydro Building Systems sediada em Pombal, distrito de Leiria, irá encerrar em Agosto, tendo já anunciado o despedimento dos 79 trabalhadores. A administração desta empresa de produção de sistema de alumínio para construção alega como motivos para o encerramento a diminuição das vendas e clientes, decorrente da crise que perpassa o sector da construção.

Consequências sociais da aplicação do programa FMI-UE -fome e deficiente acesso a cuidados de saúde

Numa visita recente à freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita, pude testemunhar uma degradação súbita e preocupante da situação social. Numa zona já marcada por inúmeros problemas sociais, as consequências da aplicação do programa FMI-UE estão a agravar significativamente todos estes problemas.