Perguntas e propostas

Violência fascista e neofascista na Ucrânia em manifestação do Dia da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi celebrado em Kiev com manifestações que levaram à rua cerca de um milhar de manifestantes à praça Mykhayliv.
  Estas manifestações, que afirmaram as reivindicações das mulheres ucranianas e foram mais um momento da luta pela igualdade de género, foram marcadas por ameaças, pressões, agressões e violência promovida por grupos fascistas com a conivência das autoridades ucranianas. 

Processo de Paz em risco na Colômbia

A eleição de Ivan Duque como Presidente da Colômbia representou um retrocesso no Processo de Paz assinado entre as FARC e o Governo de Juan Manuel Santos, pondo em causa princípios fundamentais do acordo. A perseguição política e o assassinato de dirigentes sindicais, estudantis, camponeses aumentou. Os grupos paramilitares continuam à solta e armados. Foram assassinados 92 ex-guerrilheiros, continuando mais de 1000 presos. A integração dos ex-combatentes tem sido dificultada por razões de diversa ordem, também por falta de apoios materiais e financeiros.

Grave situação no Haiti

Os desastres naturais que afectaram o Haiti, a par das políticas de direita e anti-sociais praticadas por um governo apoiado pelos EUA, impõe ao povo do Haiti uma situação dramática. Estatísticas oficiais revelam que 1,5 milhões de pessoas estão em grave situação de insegurança alimentar e mais de 2,5 milhões vivem abaixo do limiar da pobreza. A água potável é inacessível para uma parte significativa da população. O povo haitiano tem-se mobilizado em impressionantes manifestações contestando o elevado custo de vida, o custo dos produtos básicos, as desigualdades sociais e a corrupção.

Desinformação: Pretexto para Políticas de Censura e Limitação de Liberdades

Um “Plano de Acção contra a Desinformação” foi proposto pela Comissão Europeia e pela sua VP/AR a 5 de dezembro de 2018. Foi discutido no Conselho dos Negócios Estrangeiros a 21 de janeiro de 2019, onde foi manifestado o apoio pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros. O Parlamento Europeu aprovou um conjunto de recomendações sobre “a comunicação estratégica da UE e formas para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros”. Nelas não se exclui a cooperação com a NATO e os serviços de inteligência dos EUA e do Canadá.

Segundo acto delegado para a produção de sal biológico

Na sequência de contactos que temos tido com agentes produtores, chegam-nos preocupações sobre o segundo projeto de acto delegado publicado pela Comissão Europeia sobre a regulamentação da produção de sal biológico.

Segundo nos foi dito, os produtores de sal marinho tradicionais europeus não podem aceitar nem subscrever o texto proposto, uma vez que permitiria que praticamente todos os tipos de produção de sal classificada para alimentos fossem considerados orgânicos, ignorando assim os princípios e principais objetivos do regulamento de produção orgânica da UE.

Apoios à pesca de salto e vara nos Açores

Os métodos de captura intensivos de atum têm tido impactos negativos nos ecossistemas e nos recursos. Em particular, nos últimos anos temos assistido a uma deslocalização das embarcações que pescam atum com a arte de cerco que está a afetar a abundância de tunídeos em águas açorianas.

Apoios à importação de atum nos Açores

Nos Açores, a indústria conserveira emprega cerca de 900 trabalhadores e labora cerca de 20 toneladas de atum por ano. Constitui por isso um setor fundamental na criação de emprego e de riqueza para uma região que, decorrente da sua dupla insularidade, enfrente custos de contexto muito superiores e qualquer outra industria situada em território continental.
Neste momento, a União Europeia concede um apoio de 240 euros por tonelada de atum importado para ser tratado em fábrica. Contudo e paradoxalmente, este apoio é apenas de 56 euros por tonelada para o atum pescado localmente.

Situação dos trabalhadores dos centros de contacto e sua valorização

Em Portugal, os cerca de 80 mil trabalhadores dos centros de contacto (“call center”), muitos deles altamente qualificados, estão sujeitos a condições de constante precariedade laboral, a salários baixos, à ausência de direitos, a uma brutal exploração. Enfrentam péssimas condições de higiene e segurança no trabalho, sofrem regularmente problemas de saúde associados a cansaço físico e psicológico e doenças profissionais provocadas por ritmos de trabalho insuportáveis.

Ataques aos direitos dos trabalhadores e aos interesses nacionais no sector das telecomunicações, na sequência dos processos de liberalização

O crescimento do sector das telecomunicações tem rendido milhões aos respectivos grupos económicos, tendencialmente multinacionais. Todavia, dá-se a par da degradação dos salários e das condições de trabalho, do crescimento da precariedade, da intensificação dos ritmos de trabalho, do ataque à contratação colectiva, do aumento da exploração.

Liberalização do sector dos combustíveis - impacto na situação dos trabalhadores e no preço dos combustíveis

Em Portugal, a liberalização do sector dos combustíveis é indissociável de uma notória degradação das condições de vida e de trabalho dos respectivos trabalhadores, a par do incessante aumento dos lucros dos grupos que dominam o sector.
O emprego estável e com direitos tem vindo a ser substituído pela crescente precariedade, pela subcontratação e pela prestação de serviços.