União Europeia

Alimentos para consumo humano: alteração de determinadas directivas relativas ao pequeno-almoço

A alteração às quatro das chamadas «Diretivas relativas aos pequenos-almoços», principalmente através da atualização dos requisitos e das definições dos produtos tem por objetivo melhorar a rotulagem, principalmente sobre a origem do mel, fornecendo aos consumidores informações mais completas sobre a sua origem.

Contas económicas ambientais europeias: novos módulos

As contas económicas do ambiente, nos termos do Regulamento (UE) n.º 691/2011, criam um quadro estatístico que combina dados económicos e ambientais em conformidade com as normas estatísticas macroeconómicas e globais. Estas estatísticas são produzidas pelos Estados-Membros e geridas pela Comissão. O aditamento de três novos módulos estatísticos: (1) contas das florestas, (2) contas dos ecossistemas e (3) contas dos subsídios ambientais e transferências similares. O resultado não mostra uma uniformização destes conceitos, pelo que o objetivo proposto dificilmente será cumprido.

Contas económicas ambientais europeias: novos módulos

As contas económicas do ambiente, nos termos do Regulamento (UE) n.º 691/2011, criam um quadro estatístico que combina dados económicos e ambientais em conformidade com as normas estatísticas macroeconómicas e globais. Estas estatísticas são produzidas pelos Estados-Membros e geridas pela Comissão. O aditamento de três novos módulos estatísticos: (1) contas das florestas, (2) contas dos ecossistemas e (3) contas dos subsídios ambientais e transferências similares. O resultado não mostra uma uniformização destes conceitos, pelo que o objetivo proposto dificilmente será cumprido.

Quadro de certificação da União para remoções de carbono

O objetivo desta nova proposta legislativa é, supostamente, certificar as remoções de carbono na UE e incentivar a inovação em tecnologias e práticas de remoção de carbono, a fim de garantir remoções de alta qualidade. Este acordo criará um sistema de certificação que sobrestimará a contribuição de muitas actividades e, por conseguinte, não terá o mesmo impacto no mundo real que no papel. Além disso, abre a porta à utilização dos certificados CRCF (“remoção de carbono e cultura de carbono”) para fins de compensação (e de "greenwashing").

Monitorização e resiliência do solo (Diretiva Monitorização do Solo)

Sob um objectivo geral a longo prazo de melhoria do estado dos solos, os Estados-Membros deverão monitorizar e avaliar todos os solos do seu território, visando a obtenção de dados que possam ser úteis na análise de tendências, como as secas, e nas decisões sobre métodos de tratamento mais adequados, melhoria da fertilidade e os rendimentos do solo, minimizando simultaneamente o consumo de água.

Quitação 2022: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

O Relatório Europeu sobre Drogas, que apresenta a mais recente panorâmica da situação das drogas na Europa até 2022, do lançamento da plataforma de aprendizagem eletrónica PLATO, que acolhe o Currículo de Prevenção da União Europeia, concebido para formar os profissionais que participam na elaboração de decisões, pareceres e políticas de prevenção na Europa, da publicação de sete miniguias que abrangem as respostas às drogas em contextos recreativos, comunidades locais, escolas e prisões, e que respondem às necessidades das famílias e das pessoas sem abrigo, da publicação de três destaques sob

Quitação 2022: Agência Europeia do Ambiente

A AEA fornece conhecimentos exequíveis em cinco áreas de trabalho temáticas interligadas, a saber, a biodiversidade e os ecossistemas, a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, a saúde humana e o ambiente, a economia circular e as tendências, perspetivas e respostas em matéria de utilização dos recursos e sustentabilidade.

Quitação 2022: Agência Europeia de Medicamentos

O relatório recorda que as potenciais responsabilidades financeiras, até 2039, decorrentes do arrendamento das antigas instalações da Agência em Londres continuam a ser uma questão em aberto e insiste na necessidade de uma decisão política para garantir uma solução de longo prazo para esta questão. Alerta ainda que a insuficiência de recursos para a Agência pode comprometer a sua capacidade operacional e insta a Comissão e o Conselho a atribuírem um financiamento adequado da União Europeia.

Quitação 2022: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

São sobejamente conhecidas as ligações desta com os grandes grupos económicos e multinacionais do sector agroalimentar. As inúmeras objeções apresentadas pelo Parlamento Europeu, e por nós apoiadas, à entrada de produtos oriundos de ‘Organismos Geneticamente Modificados’ no mercado da UE que tiveram sempre o aval positivo desta agência, demonstra os interesses que norteiam a sua ação.

Quitação 2022: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Este Centro tem por missão identificar, analisar e comunicar as ameaças existentes e emergentes que as doenças infeciosas possam constituir para a saúde humana e trabalha em seis domínios, a saber, a vigilância, o apoio à preparação e à resposta a surtos, a emissão de pareceres científicos, a vigilância microbiológica, a formação e a comunicação em matéria de saúde pública.