União Europeia

Regime de ajuda à distribuição da fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino

27 Maio 2015

Apesar de esforços distintos de aumento do consumo, saúde e promoção agrícola, tanto ao nível nacional como da UE, as tendências de declínio de consumo destes produtos não foram invertidas, especialmente para frutas e legumes frescos e leite de consumo, continuando assim relevante o raciocínio que levou à criação dos dois regimes escolares.

Preparação da Cimeira do G7 (7 e 8 de Junho)

27 Maio 2015

A reunião dos ministros da Economia e presidentes de bancos centrais do G7 em Dresden já antecipa o que virá a ser mais um espaço de reafirmação das políticas e orientações que têm conduzido os povos da Europa e do mundo à desgraça – à destruição económica e à devastação social e ambiental.

Um espaço seguramente de reafirmação da chantagem e pressão sobre a Grécia e o povo grego.

Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

27 Maio 2015

A escassez persistente de matérias-primas a nível global está na origem de muitos conflitos internos, regionais, crimes contra a humanidade, ingerências, permanentes violações da sua soberania e integridade territorial dos Estados, quase sempre com a cumplicidade de organizações internacionais e potências estrangeiras – interessados em manter o controlo de recursos.

Financiamento do desenvolvimento

27 Maio 2015

A abordagem ao financiamento do desenvolvimento patente neste relatório ignora o quadro de relações de interdependência assimétrica típicas do capitalismo globalizado, geradoras de um desenvolvimento desigual à escala global.
Daqui decorre a sua grande e incontornável limitação.

Protocolo adicional ao acordo de comércio, desenvolvimento e cooperação entre a CE e a República da África do Sul para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

27 Maio 2015

O Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC), assinado pela UE e a África do Sul em 1999, visa reforçar a respectiva cooperação em vários domínios.

Impacto da evolução dos mercados da defesa na europa,nas capacidades, no domínio da segurança e da defesa na Europa

27 Maio 2015

A maioria da direita e da social-democracia no Parlamento Europeu corrobora as políticas de agressão e de militarização da União Europeia, mascaradas nas suas políticas de segurança, demitindo-se das suas efectivas responsabilidades nos processos de desestabilização dos países do Leste europeu, do Norte de África e do Médio Oriente, nomeadamente por via do financiamento e apoio a grupos extremista

Directiva da maternidade

27 Maio 2015

Esta Resolução sobre a Directiva da Licença de Maternidade condena o bloqueio no Conselho no que respeita a este processo de revisão da Directiva, exorta a Comissão a desempenhar o papel de mediador e a intervir de forma construtiva junto dos colegisladores, a fim de conciliar as posições do Parlamento e do Conselho, apela aos Estados-Membros para reatarem as negociações e reafirma a disponibili

Relatório sobre o financiamento da política comum de segurança e defesa

27 Maio 2015

O relatório lamenta a natureza modesta das intervenções militares da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), em vez de" contribuições europeias substanciais para a manutenção e imposição da paz", exige missões da PCSD mais rápidas e flexíveis, além de lamentar a pouca contribuição dos orçamentos dos EM para a PCSD e defende a cooperação civil-militar.

Regulamento do Parlamento Europeu relativo aos processos de insolvência

27 Maio 2015

O propósito deste relatório é a reformulação do regulamento relativo aos processos de insolvência. O principal objectivo é proceder à revisão do Regulamento 1346/2000 sobre insolvências transnacionais.
Este texto é o resultado das negociações com o Conselho. Não tendo havido nenhuma alteração de rejeição, o Presidente declarou-o aprovado.

Execução da Política comum de segurança e defesa com base no relatório anual do conselho ao Parlamento Europeu sobre a política externa e de segurança comum

27 Maio 2015

Aproveitando a situação instável de regiões vizinhas, como justificação para o processo de militarização e reforço das políticas de segurança associadas da UE, o relatório omite, ardilosamente, a efectiva responsabilidade da UE e de vários EM nos processos de desestabilização dos países, financiamento e apoio a grupos extremistas, terroristas e regimes autoritários, no subdesenvolvimento efectivo