Solicito à Comissão Europeia que me disponibilize a informação de que dispõe relativamente aos impactos do vírus que tem afectado a produção de ostras em França. Tem conhecimento da presença deste vírus noutros países da UE? Que medidas tomou ou pensa tomar relativamente a este problema?

A deputada do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, Inês Zuber, integra a delegação da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, que se desloca a Lisboa entre 2 e 3 de Maio, para se inteirar da situação política e económica decorrente da aplicação do programa de ajustamento económico e sobre as questões mais relevantes para as mulheres.

Os primeiros acordos de pesca entre a União Europeia e a República da Maurícia remontam a 1989. Estes acordos foram sendo renovados até 2007 mas, no termo da vigência do Protocolo de 2003-2007, as partes não conseguiram chegaram a acordo quanto às condições da sua renovação. Desde então, a frota europeia tem sido obrigada a operar no quadro de regimes de acesso privados.

Em períodos de crise, como aquele que se vive actualmente, não só é fundamental que se defendam os direitos conquistados pelos trabalhadores, como é também urgente que os mesmos se reforcem. Só o caminho do progresso e da justiça social poderá pôr cobro à situação pantanosa que o sistema capitalista nos trouxe.