União Europeia
Orientações para o orçamento de 2014- secção III
18 Março 2013
Este relatório é parte de um filme já visto e revisto. Um exercício em que a maioria do Parlamento Europeu entra sempre de leão nas negociações orçamentais, saindo sempre de sendeiro.
Avaliações exaustivas de risco e segurança(testes de resistência) das centrais nucleares na União Europeia e actividades correlatas
18 Março 2013
A segurança das centrais nucleares reveste-se da maior importância. Em causa estão a segurança das populações, dos trabalhadores, a saúde pública e o ambiente.
O Conselho Europeu, após o acidente de Fukushima, em Março de 2011 concluiu que "a segurança de todas as centrais nucleares da UE deve ser revista".
Definição,designação,apresentação,rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
18 Março 2013
Esta resolução opõe-se à alteração proposta pela Comissão Europeia aos Anexos II e III do Regulamento relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas.
Estatuto da Mutualidade Europeia
18 Março 2013
A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.
Resolução sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto
14 Março 2013
O objectivo da resolução é o fortalecimento, por cada uma das partes interessadas, do combate à viciação de resultados no desporto e o desenvolvimento de uma abordagem coordenada contra o crime organizado, com as organizações desportivas, autoridades policiais e judiciais a nível nacional e os operadores de jogos em linha.
Reforço da luta contra o racismo, a xenofobia e os crimes de ódio
14 Março 2013
É com preocupação que nos confrontamos com o crescente e inaceitável clima de racismo, xenofobia e crimes de ódio na Europa, nomeadamente quando estes fenómenos demonstram o seu carácter intrínseco ao aprofundamento de políticas neoliberais que destroem importantes direitos e conquistas sociais, aumentam a insegurança e degradam as condições de vida dos trabalhadores e dos povos.
Riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspectivas de eliminação de todo o amianto existente
14 Março 2013
Este é um relatório de iniciativa da Comissão do Emprego que tenta responder aos apelos dos Sindicatos relativamente à campanha sobre o uso de amianto.
Relatório sobre as relações UE-China
14 Março 2013
Distanciam-nos imensos aspectos deste relatório. Desde logo pela ingerência aberta nos assuntos internos da China, que ao longo do texto vai assumindo aspectos inaceitáveis de desrespeito perante um país independente e soberano, o seu povo e os caminhos que escolhe para si.
Relatório sobre a situação no Egipto
14 Março 2013
Apesar das contradições evidentes do texto e de algumas posições conflituantes, prevalece "o firme apoio às reformas visando a democracia".
Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes relativo à Convenção do Trabalho Marítimo de 2006 e que altera a directiva 1999/63/CE
14 Março 2013
A Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) foi adoptada pela Organização Internacional do Trabalho, em 2006.
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