União Europeia

Financiamento da cooperação da UE com os Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico e com os países e territórios ultramarinos no período 2014-2020 /11ºFundo Europeu de Desenvolvimento)

12 Março 2013

O financiamento da cooperação para o desenvolvimento, mais do que um gesto de solidariedade, é um dever, um imperativo de justiça.

Representa o reconhecimento da responsabilidade dos países mais ricos na correcção da interdependência assimétrica que marcou o desenvolvimento do processo histórico e que caracteriza o sistema económico dominante à escala mundial.

Deputada do PCP Inês Zuber integra a Delegação do GUE/NGL às cerimónias fúnebres do Presidente Hugo Chávez

6 Março 2013

A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, integra a Delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que irá assistir às cerimónias fúnebres do Presidente Hugo Chávez.

Financiamento pela UE de investigação relacionada com aviões não tripulados (drones)

5 Março 2013

A Escola de Gestão de Portsmouth (Grã-Bretanha) abriu um concurso para a elaboração de um programa doutoral relacionado com aviões não tripulados (drones), que têm vindo a ser utilizados em bombardeamentos e assassinatos selectivos em várias regiões, nomeadamente na Ásia Central, Médio Oriente e África.

Envolvimento e participação na preparação da proposta relativa à pesca de espécies de profundidade

5 Março 2013

Desigualdades - salarial e desemprego

27 Fevereiro 2013

"Salário igual para trabalho igual" é um dos princípios fundadores da União Europeia, princípio já consagrado no Tratado de Roma em 1957.
Segundo o INE, os níveis salariais das mulheres são -10,1% no Sector Público e
-24,1% no Sector Privado, em relação aos dos homens

Auxilios estatais ao sector das pescas

27 Fevereiro 2013

No âmbito dos auxílios estatais ao sector das pescas nos diferentes Estados-Membros (fundos puramente nacionais), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Envelopes nacionais da PAC (2014-2020) e situação de Portugal

27 Fevereiro 2013

No Conselho Europeu de 7 e 8 de Fevereiro foi acordada uma proposta relativa ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, incluindo verbas relativas à Política Agrícola Comum. Todavia, até à data, não foram divulgados quais os envelopes nacionais dos diferentes Estados-Membros, incluindo as verbas relativas aos pagamentos directos (primeiro pilar) e ao desenvolvimento rural (segundo pilar).

Desligamento das ajudas agrícolas à produção

27 Fevereiro 2013

Invocando como pretexto as negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (a "caixa verde" da OMC), a UE levou a cabo o desligamento das ajudas agrícolas à produção, indo ainda além do acordado nestas negociações.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Pressões da Comissão Europeia para o encerramento de balcões e redução de pessoal da CGD em Espanha

27 Fevereiro 2013

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia pretende que a Caixa Geral de Depósitos - banco público português - reduza o seu quadro de pessoal e encerre balcões em Espanha. Esta seria, alegadamente, uma contrapartida pelo apoio público.

Em face do exposto, solicitamos à Comissão Europeia os seguintes esclarecimentos:

Apoios à destilação

27 Fevereiro 2013

Em Portugal, o sector vitivinícola vê aprofundarem-se as dificuldades que há muito vem enfrentando.