União Europeia

Funcionamento e aplicação dos direitos adquiridos dos passageiros dos transportes aéreos

Este relatório espelha, na generalidade, preocupações com os direitos dos passageiros do transporte aéreo, que consideramos justas, contudo desenhadas no quadro concorrencial que marca o processo de liberalização deste sector, que só por si põe em causa um dos direitos fundamentais desses mesmos passageiros: o direito a um transporte público e de qualidade e seguro.

Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia

Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Cazaquistão

A União Europeia, com a sua natureza e prática imperialista, cultiva uma postura hipócrita em várias áreas, nomeadamente nas relações externas, adoptando muitas vezes posições que surgem da preponderância que é dada aos dividendos económicos e políticos que daí pode retirar, em detrimento de uma análise honesta de factos, da realidade concreta, da situação dos povos e dos trabalhadores.

Eleições presidenciais na Rússia

As críticas que estão implícitas nesta proposta de resolução sobre os resultados das eleições presidenciais na Rússia só vêm demonstrar mais uma vez que a União Europeia tem dois pesos e duas medidas.

Situação na Nigéria

Aqui está mais um exemplo duma abordagem totalmente diferenciada tratando-se de países com um poder político amigo ou "alinhado" com os interesses do grande capital das potências da UE e uma outra, arrogante e abertamente ingerencista, quando se trata de países que não se submetem aos seus ditames.

Celebração pela UE do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010

O Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010 substituirá o acordo de 2001, que por sua vez substituiu o de 1993. O primeiro foi estabelecido em 1972. A UE é parte deste acordo.

Orientações gerais para a elaboração do orçamento para 2013

Este relatório aponta orientações gerais para a elaboração do orçamento para 2013.

Contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade

Este relatório tem por base o litígio que envolveu a proibição da importação de carne de bovino oriunda dos EUA e Canadá, tratada com certas hormonas de crescimento, por justas razões de protecção dos consumidores e de segurança alimentar.

Alargamento relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia

Tal como noutras repúblicas da antiga Jugoslávia, a situação na ARJM é instável e constitui um factor de desestabilização para a toda a região. Desde logo, permanece a negociação com a Grécia em torno da designação do país, num processo rodeado de uma retórica nacionalista que em vez de aproximar os povos, os afasta.

Alargamento relativo à Bósnia e Herzegovina

Esta resolução apoia a manutenção da Bósnia como protectorado da UE e dessa forma ajuda a manter abertas as feridas de uma guerra fratricida em relação à qual as grandes potências da UE e a NATO têm uma responsabilidade determinante.