União Europeia
Medidas para aumentar a taxa de execução do FED
30 Novembro 2011
Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.
Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana
30 Novembro 2011
Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.
Integração da perspectiva de género
29 Novembro 2011
Mais uma vez o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução em que se refere, designadamente:
Sobre o apoio da UE ao TPI: facer face aos desafios e superar as dificuldades
22 Novembro 2011
A maioria do PE assume um papel sobranceiro, pressionando os Estados-Membros a promulgar legislação e a celebrar acordos com o TPI. Ao mesmo tempo, fazem pressão sobre países terceiros que estejam dispostos a autorizar a visita de indivíduos com mandato de captura do TPI para que os "detenham" ou "apoiem uma operação de detenção".
Tráfico de mulheres e prostituição
19 Novembro 2011
Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.
Acordo de Associação UE-Geórgia
17 Novembro 2011
Este relatório mantém a difusão de uma visão estreita, e ainda enfocada no conflito de 2008, entre a Rússia e a Geórgia e nas questões de disputa territorial e de soberania sobre a Ossétia do Sul e a Abcásia, tentando criar uma justificação política para tomar partido para prosseguir os interesses económicos e geopolíticos da UE na região do Cáucaso.
Modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital
17 Novembro 2011
Há várias contradições no sentido geral desta resolução, que é a criação de um mercado único digital, onde serão distribuídos conteúdos culturais, jornalísticos e criativos.
Para que este mercado se desenvolva o mais ampla e rapidamente possível, a Comissão propõe que estes bens e serviços de conteúdo cultural, prestados por via electrónica tenham, de forma temporária, o IVA reduzido.
A Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011
17 Novembro 2011
A propósito desta resolução, podemos dizer que o capitalismo revela, cada vez mais, a sua natureza e as profundas contradições, já que é um sistema que não resolve os problemas da Humanidade, antes os agrava, fomentando desigualdades, injustiças, pobreza.
A Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011
16 Novembro 2011
Neste debate, há duas questões que é importante que sejam esclarecidas:
A primeira, refere-se a Cuba.
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010
16 Novembro 2011
Este relatório faz um balanço sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP), ao longo do ano de 2010. Nesse balanço, são identificados, e bem, alguns dos aspectos mais positivos do funcionamento desta Assembleia e, bem assim, as suas virtuosidades. Acompanhamos também o alerta para a necessidade de se prestar uma maior atenção aos trabalhos da APP e aos resultados obtidos.
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