União Europeia

Mobilização do FEG - Sector automóvel Norte e Centro de Portugal

Foi votada, hoje, a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), para apoiar (com um montante total de 2 336 100 Euros) a reintegração no mercado de trabalho de 726 trabalhadores despedidos em Portugal.

Ocupação ilegal da cidade de Famagusta e esforços da UE para resolver o problema

A ocupação ilegal da cidade de Famagusta, no leste de Chipre, pelas tropas turcas, constituiu e constitui uma violação flagrante do direito internacional e dos direitos humanos dos seus legítimos cidadãos.

Continuação de bárbaras violações de Direitos Humanos na Colômbia

Na Colômbia, continuam as execuções sem julgamento (muitos deles assassinatos políticos, nomeadamente de sindicalistas, jornalistas e professores), sequestros, violência contra mulheres e homens. As forças paramilitares, incentivadas e toleradas pelo Governo, são os maiores responsáveis por estas atrocidades.

Situação no Bahrein

A situação no Bahrein é a de uma feroz repressão contra um povo que luta pela democracia e pela liberdade e a quem queremos aqui manifestar toda a nossa solidariedade. Vieram aqui ao debate vários exemplos brutais desta repressão.

Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu

Sabendo-se que o Provedor tem o direito de analisar a substância das acções e conclusões da Comissão quando investiga queixas sobre infracções, é importante verificar o que se passa com as queixas apresentadas e seguir a evolução do processo. Pode verificar-se, por exemplo, se são razoáveis, bem argumentadas e completas e claramente explicadas aos queixosos as opiniões do Provedor de Justiça.

A situação actual na Ucrânia

Trata-se de uma resolução onde a maioria do PE evidencia, uma vez mais, o seu desrespeito total por princípios fundamentais do Direito Internacional, nomeadamente a não ingerência em assuntos internos dos países.

Orçamento da UE para 2012

Este orçamento deixa mais uma vez bem claro qual a dimensão e o real significado da tão apregoada solidariedade europeia. Apenas 1,02% do rendimento bruto global dos 27. Um valor ainda inferior, em mais de 8.000 milhões de euros, ao previsto no Quadro Financeiro Plurianual acordado em 2006.

Posição do PE sobre o Orçamento da União Europeia para 2012

Votámos contra este relatório pois estabelece posição do PE sobre orçamento da União Europeia para 2011, por não ter em conta o actual momento de crise económica e social, estabelecendo um valor inferior em mais de 8000 milhões de euros relativamente ao previsto no Quadro Financeiro Plurianual acordado em 2006.

Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a UE e os Estados-Membros e o Reino da Boruega

Esta recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega surge na sequência do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega.

Projecto de Orçamento para 2012, alterado pelo Conselho

No momento de crise económica e social é inadmissível a apresentação deste orçamento que, em termos reais e percentuais, tem valores inferiores a outros anos.