União Europeia
Colocar os sectores Portuários e marítimos ao serviço do desenvolvimento dos Estados
18 Outubro 2022
O caminho para a redução das emissões de gases com efeito de estufa no sector marítimo, deve ser feito no quadro dos avanços científicos e tecnológicos e considerar os meios e as condições de partida e necessidades de cada Estado, no quadro das suas estratégias de desenvolvimento e soberania.
A abordagem de uma mesma solução que a todos se obriga, impõe enviesamentos, agrava assimetrias, em benefício e ao serviço dos mercados e da liberalização do sector do transporte marítimo e dos portos.
Ganham os grupos económicos e as potências europeias que lideram ditas “ambições”.
Propostas alternativas a um Orçamento insuficiente
18 Outubro 2022
Aí está mais um orçamento insuficiente para responder às necessidades com que se confrontam os povos e os trabalhadores.
A proposta para o Orçamento de 2023, quando considerados os valores previstos para a inflação para este ano, representará uma diminuição real em relação ao Orçamento de 2022.
O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 e o ataque a direitos constitucionais-Conselho
18 Outubro 2022
O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 do Conselho, de 6 de Outubro, determina, no número 2 do seu artigo 5.º-N a proibição de prestação de serviços de aconselhamento jurídico ao Governo da Rússia ou a pessoas colectivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.
O âmbito deste regulamento extravasa competências da UE e invade competências nacionais.
Dia Internacional da Linguagem Simples
18 Outubro 2022
A 13 de Outubro assinalou-se o Dia Internacional da Linguagem Simples. Este dia pretende promover o uso de informações claras e simples e também ajudar as pessoas a perceberem a importância da linguagem simples, na escrita e na tradução, com clareza.
É essa clareza, no multilinguismo da UE, que pretende garantir que todos os cidadãos dos Estados- Membros possam seguir o trabalho dos seus representantes democráticos em qualquer uma das 24 línguas oficiais da União Europeia (UE). A diversidade linguística e cultural está consagrada nos
tratados da UE como um valor central.
Risco de encerramento de maternidades em Portugal
18 Outubro 2022
O Ministro da Saúde prestou declarações referindo que está a ser estudado um eventual encerramento de algumas maternidades bem como de alguns serviços de urgência de obstetrícia.
Sobre a possibilidade destes encerramentos pelo país, o ministro diz que as reorganizações de serviços sempre existiram.
O encerramento de maternidades tem implicações não só no acesso aos cuidados por parte da população, mas também no que respeita aos próprios profissionais que serão forçados a ter que abandonar uma instituição para serem integrados/concentrados noutra ou noutras instituições. Esta
Interligações energéticas entre a Península Ibérica e a França
18 Outubro 2022
Em 2014, o Conselho Europeu fixou metas concretas relativamente à construção de interligações energéticas entre a Península Ibérica e a França, ao nível do gás e da eletricidade. Essas metas previam um avanço de 10% até 2020 e de 15% até 2030.
No ano seguinte, foi assinado pelos governos dos países envolvidos e pelo Banco Europeu de Investimentos um memorando prevendo o financiamento e arranque de projetos concretos.
Oito anos decorridos, absolutamente nada aconteceu. Todos os objetivos então decididos ficaram apenas no papel.
Lançamento do programa trienal de mobilidade artística da UE
17 Outubro 2022
No dia 10 de Outubro, a Comissão Europeia lançou o programa «Cultura Move Europa» para a mobilidade dos profissionais da cultura na Europa. Com um orçamento de 21 milhões EUR para o período 2022-2025, o programa trienal de mobilidade artística da UE é executado pelo Instituto
Goethe em nome da Comissão Europeia. Deverá promover a mobilidade de 7000 artistas dentro e fora da UE (Balcãs Ocidentais, Islândia, Noruega, Tunísia) através de dois tipos de acções: mobilidade individual e, a partir de 2023, residências artísticas.
Resultado da revisão pela Comissão do plano de ação de 15 pontos sobre comércio e desenvolvimento sustentável
17 Outubro 2022
Os capítulos mais firmes dos Acordos de Livre Comércio não compensam os impactos negativos causados nem tão pouco os constrangimentos impostos ao espaço político dos governos para regulamentar. Não basta maquilhar os acordos de livre comércio, dando-lhes uma aparência mais aceitável; o que deve mudar é o seu amago, os seus objetivos.
Escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia
17 Outubro 2022
A escalada de confrontação na Europa e no mundo devem ser motivo de profunda preocupação, face aos sérios perigos que representa para o mundo.
Abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial - Contributo da UE para superar um desafio mundial
17 Outubro 2022
Este relatório demonstra bem a forma como a União Europeia olha para o espaço, que mais não é do que uma extensão do “mercado” como forma de exploração, da agressão e da opressão por via da sua militarização. Esta proposta vem assim comprovar que a crítica à militarização do espaço e a renúncia a qualquer corrida aos armamentos no espaço são posições que a maioria do Parlamento Europeu sempre ocultou.
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