Assuntos e Sectores Sociais
Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização
21 Setembro 2010
O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.
Relatório Echeverria - Realização do mercado interno do comércio electrónico
21 Setembro 2010
O relatório sobre comércio electrónico contém algumas contradições e uma insistência excessiva na criação do mercado interno. Reconhecemos a importância do comércio electrónico, mas há muito a fazer para que este não se torne um veículo de novos e graves problemas.
Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
21 Setembro 2010
A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.
Apoio à redução de mortalidade materna
20 Setembro 2010
Sabe-se que, a nível mundial, morre uma mulher por minuto devido a complicações durante a gravidez ou parto.
Redução da pobreza e criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
20 Setembro 2010
A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento exige uma política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, por parte da UE e dos seus Estados-membros, norteada por uma genuína solidariedade e que contribua para a afirmação de um desenvolvimento autónomo e soberano destes paí
"Trabalho digno" da OIT
20 Setembro 2010
Tendo em conta as propostas e objectivos do programa OIT sobre "trabalho digno" solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
16 Setembro 2010
Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni
Defesa do associativismo militar
16 Setembro 2010
O Presidente da Associação de Militares PASTRENGO, Vicenzo Bonaccorso, está a ser alvo de um procedimento disciplinar, por alegada infracção aos Artigos 65 e 66 dos regulamentos de disciplina militar.
Cuidados prolongados para pessoas idosas
9 Setembro 2010
O progresso científico e tecnológico e a evolução positiva das civilizações permitiram prolongar a longevidade das pessoas. Mas, agora, com as teses neoliberais e o permanente objectivo do capitalismo de obter cada vez maiores lucros, os governos tendem a desvalorizar o papel das pessoas idosas e a considerar o envelhecimento das sociedades como um fardo. O que é inadmissível.
A integração das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários
7 Setembro 2010
A integração social das mulheres que pertencem a grupos étnicos minoritários é um tema de relevância dado que estas mulheres estão mais vulneráveis à exclusão social, como, aliás, a situação actual, com a inadmissível expulsão colectiva da população "Roma" pela França bem demonstra.
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