Assuntos e Sectores Sociais

Privatização da Rede Eléctrica Nacional

O PCP afirmou, no Parlamento Europeu, que privatização da REN constitui um profundo golpe na soberania nacional e nas possibilidades de desenvolvimento do país e questionam a Comissão Europeia sobre a imposição desta privatização no quadro do pacto de agressão.

A dimensão europeia do Desporto

O acesso gratuito e universal à prática desportiva com qualidade é essencial para o desenvolvimento social e pessoal dos indivíduos, e um direito que deve ser garantido por cada Estado-Membro através de financiamento público às organizações desportivas, às escolas e ao movimento associativo popular.

Programa Daphe

O relatório em causa reconhece, e de forma correcta, a importância que o programa Daphne tem tido no combate à violência contra crianças, jovens e mulheres.

A dimensão europeia do Desporto

Consideramos fundamental para o desenvolvimento social e pessoal dos indivíduos que o acesso gratuito e universal à prática desportiva com qualidade seja garantido a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação.

Evolução da esperança média de vida em função do rendimento

A União Europeia tem vindo a desenvolver pressões no sentido de aumentar a idade da reforma nos Estados-Membros. O chamado Pacto para o Euro Mais é disso exemplo elucidativo (mas não isolado). Em vários países este aumento tem vindo a ser feito, com o argumento do aumento da esperança média de vida.

Conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional

O relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE), sobre conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, divulgado esta semana, revela que metade das crianças abaixo dos três anos que vivem na UE ficam com os pais e não em creches, ou noutros serviços de apoio à infância.

Espaço Único Europeu de Transportes

Uma vez mais, invocando objectivos justos, o que se quer é fazer vingar intenções bem diversas desses objectivos.

O relatório refere-se a objectivos ambientais, à eficiência energética, à descarbonização, à interoperabilidade. Tudo muito bem.

Mas fazendo-o, logo trata de deixar claro aquilo ao que vem, na verdade.

Habitação Social

Numa visita recente a Coimbra e em reunião com a Associações de Moradores, pudemos constatar que o agravamento das condições de vida da maioria da população está a dificultar o acesso à habitação e a condições dignas de habitabilidade.

Pobreza nas regiões ultraperiféricas

Sabe-se que a luta contra a pobreza exige que haja medidas concretas, designadamente orçamentais, para prevenir, impedir o seu agravamento e erradicar a exclusão social.

Apoio a acções de prevenção contra abuso de crianças

A Rede de Cuidadores é uma associação portuguesa não governamental que tem como objectivo a protecção e salvaguarda de crianças vítimas de maus tratos.