Assuntos e Sectores Sociais
Estratégia da UE para os sem-abrigo
13 Setembro 2011
O problema das pessoas "sem abrigo" constitui uma violação inadmissível dos direitos humanos fundamentais, pelo que se exigem medidas eficazes.
O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas
13 Setembro 2011
Embora a palavra empreendedorismo esteja a ser amplamente aplicada, não podemos substituir nem desligar este conceito, que incorpora, também, a ideia de criação do próprio posto de trabalho, da actual degradação das relações de trabalho, tendo em conta a profunda e grave ofensiva que se vive, quer ao nível dos direitos sociais e laborais, quer na concreta e real destruição dos postos de trabalho,
Situaçao das mulheres próximas da idade da reforma
12 Setembro 2011
Este relatório sobre a situação das mulheres próximas da idade da reforma aborda uma questão de extrema importância, que se tem revelado ser um ponto crucial no que diz respeito à exclusão social das mulheres. É que existe uma real discriminação das mulheres idosas nesta Europa que apresenta a maior percentagem de mulheres idosas do mundo.
Situação das mulheres próximas da idade da reforma
12 Setembro 2011
A discriminação das mulheres idosas é um dos maiores problemas sociais que temos e uma das causas fundamentais da pobreza e da exclusão social. Muitas vezes essas mulheres foram vítimas dos salários baixos, do desemprego, do trabalho a tempo parcial e precário, o que se reflecte em pensões e reformas muito baixas, colocando-as em situação de grande fragilidade social e em risco de pobreza.
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
8 Setembro 2011
Tendo em conta as competências do Instituto Europeu para a Igualdade de Género e os atrasos na sua entrada em funcionamento pleno, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que estudos estão a ser elaborados, neste momento, sobre a situação das mulheres na União Europeia?

Debate sobre o orçamento comunitário para 2012: propostas apresentadas pelo PCP são importantes para o país!
8 Setembro 2011
As Comissões do Emprego e do Ambiente do PE votam hoje diversas propostas de alteração ao projecto de orçamento da União Europeia para 2012, apresentadas pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e João Ferreira, que passam pelo reforço de verbas na área do emprego e assuntos sociais, pela luta contra a desertificação e pela reabilitação ambiental, entre outras
Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social
13 Julho 2011
Considerando que as desigualdade sociais e o risco de pobreza estão a aumentar com os chamados "pacotes de resgate" e as políticas de austeridade que provocam maior recessão económica e mais desemprego e exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as medidas que espera tomar para garantir a aplicação da chamada cláusula social horizontal do novo Tratado, clarificando, igualm

Manutenção do regime de distribuição dos géneros alimentícios
8 Julho 2011
Por proposta PCP, a Resolução aprovada pelo PE sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas, inclui uma alteração , que defende a manutenção dos 500 milhões de euros como limite financeiro anual, para que as pessoas dependentes da ajuda não venham a sofrer de pobreza alimentar.
Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012)
7 Julho 2011
A Comissão Europeia pretende que 2012 seja o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações., utilizando um conceito vago de "envelhecimento activo" que pode abraçar muitas concepções, incluindo algumas contra as pessoas idosas, sendo isso evidente nas contradições do relatório.
Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União
7 Julho 2011
Congratulamo-nos com a aprovação desta Resolução e da nossa proposta que insiste de uma forma mais forte na manutenção deste programa.
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