Assuntos e Sectores Sociais

Um futuro sustentável para os transportes

Os transportes constituem um elemento fundamental para o desenvolvimento económico, imprescindível à coesão territorial, ao progresso social e à elevação do nível de bem-estar das populações.

Combater a pobreza, por uma sociedade inclusiva na Europa

A Comissão do Emprego do Parlamento Europeu aprovou o relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa", por uma diferente redistribuição da riqueza, emprego com direitos, melhores salários, reformas dignas e serviços públicos de qualidade.

Impactos na política da igualdade

Está a chegar ao fim a aplicação da Estratégia de Lisboa que incluía nos seus objectivos vários aspectos importantes relacionados com a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres, incluindo na criação de infra-estruturas e equipamentos de apoio à família, designadamente creches e infantários, maior apoio às crianças e idosos, mais emprego e menos pobreza.

Criação de um Observatório da Migração

Na última sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, em Sevilha, foi aprovada uma proposta de recomendação sobre a migração nas relações UE-ALC onde se afirma, por exemplo, que os acordos de associação entre a UE e as regiões ou países da América Latina devem conter disposições

Degradação da qualidade dos serviços públicos

Numa reunião recente com diversas comissões de utentes dos serviços públicos do distrito de Évora, em Portugal, foram-me transmitidas pelas populações de diversos concelhos – Évora, Arraiolos, Montemor-o-Novo e Vendas Novas – preocupações diversas quanto à degradação da qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde, educação, transportes, serviços postais, abastecimento e saneame

Ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

É conhecida a importância da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como o seu Protocolo facultativo, visando o cumprimento da igualdade de oportunidades para todos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Quais os Estados-Membros que já ratificaram a referida Convenção da ONU e o seu Protocolo facultativo?

Princípio de subsidiariedade e universalidade dos serviços públicos na UE

Todos sabemos que o direito à habitação é um direito fundamental e, por conseguinte, é uma obrigação dos Estados da União Europeia garantir habitação social a todos os que dela tenham necessidade.

Aprovadas as recomendações sobre "Nova Estratégia para a Igualdade"

A Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, do Parlamento Europeu, aprovou o projecto de relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, "sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro”.

Defesa do emprego e apoios a empresas do sector automóvel

Sabe-se que o Grupo Trevis, com sede em França, terá recebido apoios comunitários de muitos milhões de euros do programa de apoio à modernização da indústria automóvel. Entretanto, em Portugal, pertence ao referido grupo a empresa Trecar, em S. João da Madeira, com cerca de 600 trabalhadores, que produz estofos e outras componentes para a indústria automóvel.

Resolução sobre os Roma

Na resolução sobre a Segunda Cimeira Europeia sobre os Roma, que se realiza em Córdova, a 8 e 9 de Abril, expressa-se a preocupação face à discriminação sofrida pela comunidade cigana nos domínios da educação, da habitação, do emprego e da igualdade de acesso aos sistemas de saúde e a outros servi&cce