Assuntos e Sectores Sociais

O papel das mulheres numa sociedade envelhecida

6 Setembro 2010

É significativo que haja aqui muitas deputadas a querer participar neste debate. Espero que a Comissão europeia retire daí as necessárias conclusões e dê a este assunto a atenção que ele merece.

120 milhões de pobres na UE

15 Julho 2010

No passado dia 7, numa reunião no Luxemburgo, os ministros dos Assuntos Sociais da UE admitiram que o número de pessoas em situação de exclusão ou de pobreza possa ser cifrado em 120 milhões.

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

15 Julho 2010

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Combate à pobreza infantil

15 Julho 2010

As crianças são um dos grupos sociais mais vulneráveis à pobreza. O alastrar das situações de pobreza e de exclusão social, em resultado da profunda crise económica e social em curso, atinge, assim, de forma particularmente dura, milhões de crianças.

Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias

15 Julho 2010

Em 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias. Todavia, até à data, a Convenção apenas foi subscrita por 39 países.

Apoio à Associação Novo Olhar - Pólo da Figueira da Foz

15 Julho 2010

A Associação Novo Olhar - Pólo da Figueira da Foz é uma Instituição de Solidariedade Social que, desde 2000, tem vindo a desenvolver uma intervenção nas áreas da exclusão social e comportamentos de risco.

Discriminação de enfermeiras no hospital de Braga

13 Julho 2010

Recebi mais uma denúncia do não cumprimento da legislação sobre a defesa da maternidade.
Trata-se de enfermeiras do Hospital de Braga, gerido pelo grupo Mello, que estão a ser ameaçadas de despedimento por terem faltado ao serviço em 2009, apenas porque estavam de baixa por gravidez de risco.

Legislação que admite diferenças de tratamento com bases em critérios ligados à idade

13 Julho 2010

A luta contra a discriminação deve envolver a revisão da legislação da União Europeia que autoriza diferenças de tratamento com base em critérios ligados à idade, que afectam particularmente as mulheres.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações;

Prevenção de riscos no trabalho

13 Julho 2010

Uma das áreas importantes no trabalho é a prevenção de riscos para garantir a segurança e saúde no trabalho e evitar os graves problemas que continuam a existir.

Direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004

6 Julho 2010

As alterações propostas em segunda leitura garantem, em geral, uma melhoria dos direitos dos passageiros no transporte colectivo rodoviário, que valorizamos.

Registamos que as emendas aprovadas melhoram ainda a versão anterior, ao garantirem, designadamente: