Assuntos e Sectores Sociais
Condições de entrada dos nacionais de países terceiros para fins de emprego - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
18 Novembro 2008
Relativamente ao "estabelecimento de condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado" na UE (o denominado "cartão azul") e à criação de um "procedimento de pedido único de autorização de residência e de trabalho", consid
Aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 Novembro 2008
Embora o relatório tenha sido aprovado com a maioria das alterações introduzidas durante o debate na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, que o tinham transformado num bom relatório, o PPE não desistiu de enfraquecer o seu alcance na votação em Plenário, sabendo que era necessária uma maioria classi
Aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
16 Novembro 2008
Coordenação de sistemas de segurança social
10 Novembro 2008
Tendo surgido várias questões com trabalhadores portugueses que contribuíram para mais do que um sistema de segurança social em países diversos da União Europeia, embora em momentos diferentes, e sabendo-se que em Portugal há também sistemas diferentes (um para o sector privado e outro para o sector público), coloca-se a seguinte quest
Promoção da inclusão social e combate à pobreza - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
8 Outubro 2008
Sabemos que é cada vez maior a percentagem de trabalhadores pobres, reflexo do crescimento do trabalho precário e mal pago. Por isso, esta questão devia estar no centro das preocupações dos responsáveis da União Europeia.
Recusa de reagrupamento familiar no Cantão de Lucerna, na Suíça
28 Setembro 2008
Fui informada que o Cantão de Lucerna, na Suíça, recusou o pedido de reagrupamento familiar a uma cidadã portuguesa, de 65 anos, viúva, residente no distrito de Vila Real, que pretendia viver junto das suas filhas e netos que residem na Suiça.
Planos nacionais de acção para a inclusão
22 Setembro 2008
Tendo em conta que os diversos Estados-Membros já entregaram ou estão a entregar os Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para 2008-2011, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos
21 Setembro 2008
Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Apoio à defesa e promoção do património cultural
15 Setembro 2008
A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp
Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez
9 Setembro 2008
Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.
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