Considerando que a todas as pessoas deve ser assegurada uma conta bancária básica e a igualdade de acesso aos serviços de seguros, incluindo às pessoas com baixos rendimentos ou que têm qualquer dificuldade de acesso aos serviços financeiros, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Que este Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres seja o início da queda do muro de silêncio e de indiferença que ainda existe na nossa sociedade sobre este verdadeiro flagelo que atinge milhões de mulheres da União europeia e do Mundo.

Numa reunião realizada com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD, em Lisboa, Portugal, foram apresentadas algumas das suas importantes reivindicações, de que destaco:

∙ gratuitidade dos medicamentos para doenças crónicas, nomeadamente os considerados de suporte à vida,

Tendo em conta a importância do Programa Daphne para apoiar as mulheres vítimas de violência, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual a utilização do Programa Daphne em 2008 e 2009?

2. Quantos projectos foram apresentados, por Estado-membro, e quais foram aprovados?