Assuntos e Sectores Sociais
Luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil
4 Fevereiro 2009
Como é referido na presente recomendação do PE ao Conselho a Convenção do Conselho da Europa relativa à Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (Convenção do CE), já assinada por vinte países que integram a UE, é o primeiro instrumento jurídico internaci
Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 Dezembro 2008
O Parlamento Europeu não podia assinalar de pior forma o Dia Internacional das Migrações, aprovando um relatório que exalta o reforço do denominado "FRONTEX" e que se "congratula com a adopção do Pacto Europeu de Imigração e Asilo pelo Conselho Europeu".
Situação das mulheres nos Balcãs - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Dezembro 2008
Embora haja aspectos de opinião política geral sobre a região que não subscrevemos na totalidade, concordamos com a importância que se dá ao papel das mulheres e à necessidade de garantir direitos iguais e possibilidades iguais de participação no mercado de trabalho, condição indispensável para a sua independê
Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto
4 Dezembro 2008
O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006.
Naufrágio do arrastão Rosamar
4 Dezembro 2008
Na manhã do passado dia 5 de Dezembro, naufragou ao largo de Burela, a Norte da Galiza, com treze tripulantes a bordo, o arrastão "Rosamar", registado em Leixões, Portugal, e propriedade de armadores da Galiza.
"Cartão azul" e "procedimento único"
19 Novembro 2008
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Futuro dos sistemas de segurança social e das pensões: respectivo financiamento e tendência para a individualização - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
19 Novembro 2008
Embora haja aspectos contraditórios na resolução aprovada pela maioria do Parlamento Europeu, com um ou outro aspecto positivo, a linha dominante é a que em nome do envelhecimento da população e das alterações demográficas, procura justificar uma maior fragilidade do sistema público e universal da segurança social, para d
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