Assuntos e Sectores Sociais

Aumento dos preços dos alimentos

17 Fevereiro 2011

A resolução contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de dar prioridade à agricultura na ajuda ao desenvolvimento e o reconhecimento do desinvestimento que se tem verificado nesta área; a necessidade de existência de stocks estratégicos e de intervenção; a necessidade de que os instrumentos de intervenção no mercado venham a constituir uma peça-chave da futura PAC (mesmo se

Europa 2020 e orientações para a política de emprego

16 Fevereiro 2011

A estratégia "Europa 2020" vai revelando a sua verdadeira agenda. O último Conselho Europeu veio confirmá-la. Mais liberalizações; avanço do mercado sobre novas áreas; flexibilização laboral; ataques sem par a salários e a direitos sociais.

Regimes de pensões

16 Fevereiro 2011

Lamentamos que não tenha sido aprovada a proposta de resolução alternativa que apresentámos. Desta forma, a maioria dos deputados do Parlamento Europeu, incluindo do Grupo Socialista, colocaram-se do lado das políticas anti-sociais que a Comissão e o Conselho estão a praticar, dando cobertura ao caminho neoliberal que estão a prosseguir e querem aprofundar.

Livro verde sobre regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros

15 Fevereiro 2011

Neste debate não podemos esquecer que existe uma proposta de um chamado Pacto de Competitividade através do qual o directório comandado pela Alemanha quer desferir novos ataques ao regime público, solidário e universal da Segurança Social, aumentar a idade da reforma e desvalorizar salários, tentando pôr fim à sua indexação à taxa de inflação, apenas para beneficiar o sector financeiro, o qual pre

Na defesa do regime público e universal da segurança social e contra o aumento da idade da reforma

14 Fevereiro 2011

Vai ser discutido e votado esta semana na sessão plenária do PE, o relatório sobre regimes de pensões. Este relatório promove o aumento da idade da reforma e abre campo a novos ataques ao regime público e universal da Segurança Social.

Serviços Postais

3 Fevereiro 2011

Tendo em conta que a Directiva 2008/6/CE que altera a Directiva 97/67/CE sobre o mercado interno dos serviços postais da União Europeia na prática significa a liberalização do sector, o que , onde está a ser concretizado, origina mais desemprego e piores serviços prestados às populações .

A Adopção Internacional na União Europeia

19 Janeiro 2011

Todos estamos de acordo com a defesa do bem-estar das crianças e a garantia dos seus direitos, como se refere na Resolução do Parlamento Europeu. Mas não basta fazer estas declarações gerais. É preciso também ver as causas que levam à situação da exploração das crianças em situações de adopção internacional.

Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

18 Janeiro 2011

A intenção desta directiva é clara, desde a primeira hora: incluir os serviços de saúde no objectivo de liberalização dos serviços e, dessa forma, satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros, expandindo as suas áreas de negócio no domínio da saúde, em todos os países da União Europeia; encarando a saúde como se de um qualquer bem de mercado se tratasse e os utentes dos serviços de

Envelhecimento da população agrícola

6 Dezembro 2010

Na sequência de visitas recentes que efectuei a diversas adegas cooperativas e a cooperativas agrícolas em Portugal, tenho vindo a ser alertado pelos responsáveis destas instituições para o preocupante problema que constitui o acentuado envelhecimento da população agrícola.

Parcerias de inovação

11 Novembro 2010

O desafio que se coloca é que esta iniciativa União da Inovação, que a Comissão Europeia diz ser emblemática, não se fique pelo emblema, não seja uma simples bandeirinha para cidadão eleitor ver, mas se integre numa verdadeira política de desenvolvimento e progresso social, onde a inovação é um instrumento significativo se for devidamente sustentado, incluindo no plano financeiro e nas políticas p