Economia e Aparelho Produtivo

Posição da Comissão quanto ao leite e a carne

Na sequência das manifestações da Coordenadora Europeia - Via Campesina, em Estrasburgo, que se seguiu a outras, designadamente da CNA, em Portugal, que também é membro daquela organização de agricultores, constatámos que protestam contra o excesso de oferta de leite comprado pela indústria abaixo dos preços na produç&atil

Programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria

Se dúvidas houvesse para o verdadeiro objectivo da presente proposta, bastaria citar o enunciado no texto hoje aprovado, isto é, assegurar a "eliminação dos obstáculos que continuam a entravar o bom funcionamento do mercado interno", aliás, conforme estipulado no seu artigo 2.º que clarifica que o "objectivo geral" é "m

Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

Relatório Panayotopoulos-Cassiotou sobre a proposta que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

Apoios a micro e PME e ao sector têxtil

Tendo em conta as crescentes dificuldades que se vivem em Portugal, designadamente no sector têxtil, incluindo vestuário e malhas, com particular acuidade em pequenas e médias empresas muito dependentes do sector bancário, o qual reduziu as suas linhas de crédito para apoio às micro, pequenas e médias empresas, a que acresce a diminuiçã

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência

Congratulo-me com a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência e o seu Protocolo Facultativo. Está cumprida uma parte importante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando o respeito da sua dignidade.