Economia e Aparelho Produtivo
Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
24 Novembro 2009
A presente proposta do Conselho pretende: clarificar algumas disposições relativas à importação e ao lugar de tributação dos fornecimentos de gás e de electricidade, incluir no âmbito da Directiva as derrogações acordadas para a Bulgária e a Roménia aquando da sua adesão à UE e clarificar e refo
Estado do projecto da zona de comércio livre Euromed
24 Novembro 2009
Relativamente ao estabelecimento de uma zona de comércio livre (ZCL) euromediterrânica, não queremos deixar de fazer duas considerações.
Emprego dos trabalhadores da multinacional holandesa Budelpack Internacional
19 Novembro 2009
A multinacional holandesa Budelpack Internacional tem em curso um processo de insolvência que está a ter consequências na sua antiga filial de Alverca, em Portugal, o que pode ameaçar emprego de cerca de 200 trabalhadores.
Utilização do Programa Progress
17 Novembro 2009
Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres
Orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa
12 Novembro 2009
O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Declaração da Comissão - "made in" (marcação de origem)
11 Novembro 2009
A liberalização do comércio mundial tem como consequência significativas perdas de emprego e a degradação da situação social em várias regiões e países, como Portugal, mais dependentes de determinados sectores produtivos, como seja, por exemplo, o têxtil e vestuário.
Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros e condicionalidade social
11 Novembro 2009
A aplicação do princípio da coesão económica e social é particularmente importante em situações de crise, o que exige não só um aumento significativo do orçamento comunitário, com uma partilha justa da riqueza, e também outras políticas que dêem prioridade à protecção e incl
Procedimento anti-dumping relativo à importação de determinados tipos de calçado da China e Vietname
11 Novembro 2009
Na sequência de uma queixa apresentada, em 2005, pela Confederação Europeia da Indústria do Calçado e subscrita pela Federação Sindical Europeia dos Têxteis, Vestuário e Calçado, a Comissão Europeia, após um prolongado processo de investigação, aprovou a aplicação de direitos anti-dumping às importações de calçado provenientes da China e do Vietname de 16,5% e 10%, respectivamente (Regulamento CE
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