Economia e Aparelho Produtivo

Medidas de apoio aos agricultores

29 Novembro 2007

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o

Acordo sobre comércio de vinho com os EUA

29 Novembro 2007

No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos

Política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

29 Novembro 2007

Valorizando alguns dos aspectos contidos no presente relatório - como a
promoção das normas de qualidade de alojamento turístico, a protecção
dos consumidores, a melhoria das acessibilidades dos destinos
turísticos, o turismo para todos, entre outros exemplos -, lamentamos a

Alimentos para animais geneticamente modificados - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2007

Relatório Scheele relativo a géneros alimentícios e alimentos para
animais geneticamente modificados, no que diz respeito às competências
de execução atribuídas à Comissão

O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório Scheele relativo a

Política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

28 Novembro 2007

Acompanhando muitos dos aspectos contemplados no relatório - os quais
valorizamos -, gostaríamos de intervir neste debate para sublinhar, em
primeiro lugar, que uma actividade turística e um turismo de qualidade
exigem que as profissões relacionadas com este sector estejam
enquadradas por regimes legais que salvaguardem os direitos laborais e

Expiração do "Memorando do entendimento" entre UE e China - Pergunta oral de Pedro Guerreiro e Ilda Figueiredo no PE

28 Novembro 2007

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a
China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de
vestuário

Tendo em conta a expiração do denominado "Memorando de entendimento"

Financiamento comunitário da futura política marítima europeia

27 Novembro 2007

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

Assegurar o apoio aos pescadores - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

22 Novembro 2007

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aprovou hoje o seu
parecer sobre o futuro da política estrutural da União Europeia para o
sector das pescas, tendo em conta os debates sobre o 4º Relatório da
"coesão" e sobre o orçamento comunitário, que decorrerá durante o
próximo ano.

Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Novembro 2007

O estabelecimento de um plano plurianual de recuperação do atum rabilho
ao nível da UE é a tradução prática de uma das medidas adoptadas pela
Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico.

O plano prevê, entre outros aspectos, a redução progressiva do

Formação profissional na indústria de reparação naval

14 Novembro 2007

Nos estaleiros da Mitrena, em Setúbal, cuja concessão foi atribuída à
Lisnave, com apenas cerca de 300 trabalhadores efectivos, mas onde
trabalham cerca de 2000 trabalhadores, incluindo da Gestnave e da
Erecta, a Lisnave promove cursos de formação profissional abrangendo já