Economia e Aparelho Produtivo

Pela criação de um programa comunitário para o sector do têxtil e do vestuário - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

17 Dezembro 2007

Na passada sessão plenária do Parlamento Europeu, foi adoptada uma
"resolução sobre o futuro do sector têxtil europeu em 2008" onde foi
incluída uma alteração apresentada pelos deputados do PCP no PE que
propõe a "criação, com adequados meios de apoio, de um programa

Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Dezembro 2007

O acordo alcançado entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento para o
Orçamento comunitário de 2008, põe a nu o verdadeiro peso dos
denominados "grandes países" e dos "países ricos" ao dar resposta à sua
exigência de limitar ao máximo o tecto do orçamento comunitário.

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Debate na sequência das perguntas orais sobre a expiração do
denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China
relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário

Organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Gostaria de iniciar esta pequena intervenção saudando a decisão da
Comissão das Pescas do Parlamento Europeu de elaborar um relatório de
iniciativa sobre a Organização Comum de Mercado no sector dos produtos
da pesca e da aquicultura.

É sabido e reconhecido que esta OCM não conseguiu, até agora,

Reforma da Organização Comum do Mercado do Vinho - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Dezembro 2007

Votámos contra este relatório pois não altera significativamente os
aspectos mais importantes da má proposta da Comissão Europeia para o
sector da vinha e do vinho.

Como sempre dissemos, discordamos desta posição liberal, que pretende
avançar para o desmantelamento da organização comum do mercado do

Organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Valorizamos a aprovação do relatório sobre a OCM dos produtos da pesca,
dando, desta forma, um sinal claro à Comissão Europeia da necessária,
urgente e ambiciosa revisão desta OCM a fim de aumentar o seu
contributo para garantir o rendimento do sector, a melhoria da
comercialização dos produtos da pesca e o aumento do seu valor

Acordo Euro-Mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Relatório Blokland relativa à assinatura e aplicação provisória do
Acordo Euro-Mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade
Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos,
por outro

Acordos de Parceria Económica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Se dúvidas existissem quanto às reais intenções da UE relativamente aos
acordos de comércio livre que pretende estabelecer com os países do
Grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico), denominados "acordos de
parceria económica" (APE) - que tão em evidência estiveram na recente

Agência Europeia para a Segurança da Aviação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Relatório Leichtfried relativo a regras comuns no domínio da aviação
civil, que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Como temos vindo a sublinhar, as autoridades nacionais desde há muito
que cumprem e fazem cumprir os requisitos em vigor em matéria de

Futuro do sector têxtil europeu em 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Valorizamos a aprovação das nossas propostas que:

- Frisam que o denominado mecanismo de vigilância de duplo controlo só
fará sentido se assegurar que não volte a ocorrer a situação de 2005 e
que são necessárias novas medidas de salvaguarda;