A Comissão Europeia começa por apresentar uma proposta de orçamento
comunitário, desta feita, para 2008. O Conselho, por sua vez, propõe
cortes significativos à proposta da Comissão. Por seu turno, o
Parlamento Europeu, no seu auto-denominado papel de "conciliador"

Relatório Ieke van den Burg sobre proposta de directiva do Conselho
que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho no que diz respeito a
certas disposições temporárias relativas a taxas do imposto sobre o
valor acrescentado

Defendemos a aplicação do princípio da subsidiariedade, pelo que

Este relatório aponta como objectivo a melhoria da interoperabilidade
do sistema ferroviário na Comunidade, ou seja a melhoria da
possibilidade e da permissão de circulação de um comboio proveniente de
um Estado-Membro para outro Estado-Membro.

Independentemente de outros importantes aspectos colocados por tal

Sabe-se que nalguns países, como Portugal, os pequenos agricultores da
agricultura familiar estão a enfrentar graves problemas para garantir o
pagamento dos encargos à Segurança Social, o que atinge
fundamentalmente as mulheres agricultoras.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. De que forma pode apoiar a revisão das contribuições dos pequenos
   e médios agricultores para a Segurança Social de forma a evitar um