Economia e Aparelho Produtivo

Financiamento à instalação de centros electroprodutores de energias renováveis

6 Novembro 2007

No anterior Quadro Comunitário de Apoio, em Portugal, previa-se, nos
termos do programa MAPE, um conjunto de apoios específicos à instalação
de centrais eléctricas a partir de energias renováveis, que se
revelaram de uma importância indiscutível no avanço que estas centrais

Ramal ferroviário de Moura

6 Novembro 2007

Desde 1989 que se encontra encerrado o Ramal Ferroviário de Moura, com
uma extensão aproximada de 54 Km, e que assegurava a ligação diária, em
modo ferroviário, da Cidade de Moura à Cidade de Beja, servindo,
igualmente, as povoações de Brinches e Pias, no Concelho de Serpa, e de

Apoios ao investimento e à produção - Estaleiros Navais do Mondego

31 Outubro 2007

Os Estaleiros Navais do Mondego, SA, têm passado por várias
vicissitudes tendo sido recentemente adquiridos por um empresário
espanhol. O actual Presidente do Conselho de Administração - Urbano
Alonso Fraga - diz-se empenhado na reestruturação dos estaleiros, na

Poluição de linhas de água

31 Outubro 2007

A população dos concelhos de Santa Maria da Feira e de S. João da
Madeira, em Portugal, queixam-se do mau cheiro e da poluição das águas
da ribeira da Lage (em Fornos, Santa Maria da Feira), apontando
empresas como potenciais infractoras.

O Serviço de Protecção da Natureza e do Meio-Ambiente da GNR já

Apoio a projectos contra o desemprego

25 Outubro 2007

Durante o 1º semestre de 2003 ocorreu o processo gradual de
encerramento da C.J. & Clark, em Castelo de Paiva. Os últimos
trabalhadores dos cerca de 600 que ali trabalharam, na sua maioria
mulheres, saíram em Maio de 2003, já lá vão mais de quatro anos.

Aumento dos preços dos alimentos para animais e dos géneros alimentícios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2007

O aumento dos preços dos alimentos que se tem verificado nos últimos
tempos tem origem, em grande medida, nas sucessivas reformas da PAC, no
abandono produtivo que promoveu e, em consequência, no desaparecimento
de muitas pequenas e médias explorações agrícolas. Ao ignorar a
realidade específica dos Estados-Membros para ter em conta

Acordo de pesca entre a CE e a República de Madagáscar - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

Relatório Sudre sobre a celebração do Acordo de Parceria no domínio
da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Madagáscar

O presente Acordo de Parceria foi celebrado por um período renovável de
seis anos, a partir de 1 de Janeiro de 2007, tendo Portugal obtido 7

Acordo de pescas entre a CE e Moçambique - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

Relatório Fernandes sobre a celebração do Acordo de Parceria no
domínio das pescas entre a Comunidade Europeia e a República de
Moçambique

Não podemos votar favoravelmente este acordo de pesca porque
consideramos desproporcional e inadequada a repartição das

Projecto de orçamento geral da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

Como salientámos, o projecto de orçamento comunitário para 2008,
aprovada em 1ª leitura pelo PE, apesar de conter aspectos que melhoram
a proposta do Conselho e da Comissão, acaba, igualmente, por não
respeitar o acordado para 2008 no Quadro Financeiro Plurianual
2007-2013.

Projecto de orçamento geral da UE para o exercício de 2008 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

Entre os muitos aspectos que podiam ser sublinhados quanto a este projecto de orçamento para 2008, sublinhamos dois:

- Primeiro, o quanto lamentamos a incoerência deste Parlamento que
alude reconhecer e "preservar a diversidade linguística dos deputados
do Parlamento Europeu" mas, ao mesmo tempo, se recusa a aceitar a