Economia e Aparelho Produtivo

Processo orçamental 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2007

Relatório Virrankoski sobre a Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008

Com a apresentação da estratégia politica da Comissão para 2008 dá-se
início ao processo negocial para o orçamento da comunidade. Pretende-se

Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Abril 2007

Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato

Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços postais, liberalização ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:

- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre

Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Desvalorização das indústrias têxteis e de vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2007

Sabe-se que as indústrias de têxtil e de vestuário dos países da União
Europeia, com especial representatividade em países do sul, como
Portugal, são dominantes em regiões importantes. É, pois, com
preocupação que se lê o "Livro Verde" sobre "A Europa global - os

Pela defesa da soberania fiscal nacional, Não a impostos europeus

30 Março 2007

 

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados ao PE 

Produção biológica e etiquetagem dos produtos biológicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2007

É conhecido que cerca de 70% dos consumidores Europeus não querem
consumir transgénicos. O facto de o regulamento autorizar uma presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos
biológicos é inaceitável, para além de constituir uma machadada na

Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

28 Março 2007

Relatório Vincenzi sobre a proposta de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de
bandeira

Trata-se de um relatório incluído no "terceiro pacote de segurança
marítima" cujos objectivos gerais são a prevenção de acidentes e o