Economia e Aparelho Produtivo

Roaming nas redes públicas móveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Maio 2007

Relatório Rübig sobre proposta de regulamento sobre roaming nas
redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE
relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de
comunicações electrónicas

Este regulamento afirma que tem por objectivo final "criar um mercado

Acordos de Parceria Económica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Maio 2007

Apesar da linguagem "politicamente correcta" o relatório não consegue
esconder a verdadeira matriz e as reais intenções da UE com os actuais
Acordos de Parceria Económica (APE), designadamente com os países da
África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

Ajuda da UE ao comércio - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Maio 2007

Do nosso ponto de vista, a "ajuda" da UE não pode nem deve ser
considerada no quadro da "liberalização do comércio", como o relator
propõe, ou sequer que tal deva ser utilizado como "uma das linhas
condutoras mais eficazes para o crescimento económico" dos países mais

Redes transeuropeias de transportes e de energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Maio 2007

Relatório Mauro sobre as regras gerais para a concessão de apoio
financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de
transportes e de energia

A proposta de regulamento sobre a concessão de apoio financeiro
comunitário nas redes transeuropeias de energia e transporte, apesar de

Qualidade ambiental no domínio da política da água - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2007

Relatório Laperrouze sobre proposta de directiva sobre normas de
qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a
Directiva 2000/60/CE

Esta nova proposta de directiva sobre normas de qualidade ambiental no
domínio da política da água surge na sequência da Directiva-Quadro da

Produção biológica e etiquetagem dos produtos biológicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2007

Abstivemo-nos nesta votação final tendo em conta o que entretanto se
passou em todo este processo. Por um lado, discordamos da posição da
Comissão Europeia, que propôs um regulamento que autoriza a presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos

Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Maio 2007

Apesar do nosso voto favorável ao presente relatório - que aprova a
proposta de regulamento em apreço -, temos uma reserva quanto ao nº 2
do Artigo 3º da proposta de regulamento, que permite à Comissão
considerar pedidos de licença de qualquer Estado-membro, quando
Estados-membros cobertos pelo presente acordo não esgotem as

Europa global - aspectos externos da competitividade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Maio 2007

O "livre comércio" e a "liberalização global" são aqui apresentados
como falaciosas panaceias, em parceria com os dogmas, da "estabilidade
dos preços", da redução dos impostos sobre a exploração do trabalho ou
do aumento da "concorrência".

Pela defesa do serviço público de transportes - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

13 Maio 2007

A adopção pelo Parlamento Europeu (PE), na última sessão plenária em
Bruxelas, do relatório sobre a proposta de regulamento relativo aos
serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
representa a fase final de um processo que se iniciou em 2000 com uma

Euratom: balanço de 50 anos de política europeia no domínio da energia nuclear - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Maio 2007

A energia nuclear tem sido referida como um das formas de energia que
menos carbono produz, colocando-se a cisão nuclear como uma das formas
preferenciais de intervenção no quadro das "alterações climáticas",
secudarizando-se a importância da poupança e eficiência.