Economia e Aparelho Produtivo

Estratégia Política Anual da Comissão (Orçamento 2007) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

17 Maio 2006

 

Sendo o relatório sobre as orientações orçamentais
para 2007 - o primeiro do Quadro financeiro 2007-2013 -, este está condicionado
pelos aspectos mais gravosos do acordo sobre as Perspectivas Financeiras.

Relatório Edite Estrela sobre catástrofes naturais (incêndios, secas e inundações) - aspectos ambientais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Maio 2006

Consideramos
indispensável que no próximo quadro financeiro 2007-2013 seja criado um programa
comunitário de protecção da floresta do flagelo dos incêndios, com vista a
fomentar acções de sensibilização, prevenção e gestão de riscos de incêndios

Disciplina orçamental e melhoria do proc. orçamental - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Maio 2006

As propostas para as Perspectivas financeiras
(2007-2013) que apresentámos, desde o início das negociações, foram:

Conclusão do Acordo Interinstitucional sobre Orçamento - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Maio 2006

 

Subscrevemos a rejeição do Acordo
Interinstitucional apresentada pelo nosso Grupo parlamentar - e votada
favoravelmente por 120 deputados deste Parlamento  -, porque, entre outras razões, recusamos:

Quadro Financeiro 2007-2013 penaliza Portugal - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados no PE

16 Maio 2006

Quadro
Financeiro 2007-2013 penaliza Portugal
Deputados do
PCP ao PE rejeitam o Acordo Interinstitucional 

Discussão sobre o quadro financeiro 2007-2013 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

16 Maio 2006

 

O acordo alcançado para o Quadro financeiro para
2007-2013, incluído no Acordo Interinstitucional, é um mau acordo, pois é
insuficiente do ponto de vista financeiro e inadequado no que se refere às suas
prioridades e aos seus instrumentos para fazer face aos desafios com que se
depara uma União alargada.

Acordo entre a CEE e Angola relativo à pesca ao largo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Maio 2006

            A denúncia do Acordo, para além da perda de
possibilidades de pesca, de empregos e valor acrescentado associados às
actividades exercidas, implica a reconversão dos navios dependentes da pesca
nas águas angolanas.

Acordo de parceria CE-Marrocos no sector da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Maio 2006

Lamentamos a rejeição das
nossas propostas de alteração que,
reafirmando a legalidade internacional, explicitamente excluíam as águas do
Sara Ocidental do presente acordo de pesca, limitando este às águas situadas

Recuperação da unidade populacional de enguia europeia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Maio 2006

 

A Comissão ao apresentar a presente proposta de
regulamento para recuperar os stocks de enguia, tem como principal objectivo a
criação de planos nacionais de gestão de enguia.

Acordo de Parceria no Domínio da Pesca CE-Marrocos - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados no PE

15 Maio 2006

Acordo
de Parceria no Domínio da Pesca CE-Marrocos
O
desrespeito do direito internacional e dos inalienáveis direitos do povo saraui