Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de parceria CE-Marrocos no sector da pesca - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

14 Maio 2006

Relativamente ao conteúdo
do acordo de pescas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, no que
se refere às águas sob sua efectiva soberania, apenas sublinho, em termos
gerais, as posições expressas por representantes do sector das pescas que

Cristalaria manual de vidro da zona da Marinha Grande - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A cristalaria manual de
vidro, na zona da Marinha Grande, tem tradições de produção com mais de 250
anos, e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma
produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que emprega ainda muitas centenas

Apoio à modernização da linha do Oeste - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A linha ferroviária do Oeste,
em Portugal, é uma via estruturante para o desenvolvimento da Região e a única
alternativa à linha do Norte.

No entanto, ao longo dos
anos, foi votada ao abandono mantendo uma deficiente oferta deste modo de
transporte público que é ecologicamente menos poluente.

Regulamentação da última reforma da PAC - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há
uma regulamentação portuguesa relativamente ao sistema de pagamento único e de
desligamento das ajudas à produção, decorrente da última reforma da PAC, que
está a ser contestada pelos agricultores 
por não ter em conta a realidade da agricultura portuguesa.

Tributação de bens imóveis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há cidadãos
portugueses que vivem e trabalham na Holanda que manifestaram a sua preocupação
com a hipótese de terem de pagar impostos na Holanda sobre os bens imóveis que
possuem em Portugal.

Relatório Wolf Klinz sobre gestão dos activos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

26 Abril 2006

O presente relatório é um retrato da cada vez maior preponderância da esfera financeira sobre a esfera real da economia.

Medidas excepcionais de apoio do mercado (sector avícola)<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

5 Abril 2006

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas propostas que defendiam que todo o financiamento comunitário de compensação de medidas de mercado se faça a 100% como aconteceu no caso da peste suína e da BSE, dada a gravidade da situação socio-económica em alguns países e a dificuldade de garantir o co-financiamento.

Medidas excepcionais de apoio do mercado (sector avícola) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Abril 2006

Lamentamos que não tenham sido aprovadas as nossas
propostas que defendiam que todo o financiamento comunitário de compensação de
medidas de mercado se faça a 100% como aconteceu no caso da peste suína e da
BSE, dada a gravidade da situação socio-económica em alguns países e a

Direitos dos agricultores arrendatários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2006

Em Portugal, os agricultores para acederem à reforma antecipada
devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro
agricultor que reúna as condições de acesso exigidas no "Regulamento
aprovado pela Portaria nº 99/2001, de 16 de Janeiro.

Relatório Papastamkos sobre a Conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Abril 2006

Com esta resolução, a maioria do PE pretende contribuir para a
prossecução da liberalização do comércio internacional - agricultura,
produtos não agrícolas e serviços - nas actuais negociações na OMC, que
anseia ver concluídas até final de 2006.