Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legitimos direitos do povo saraui - Pergunta escrita prioritária (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto ao Conselho:

Financiamento dos planos de recuperação no quadro da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as declarações do Comissário Borg, no debate do
Parlamento Europeu sobre métodos mais respeitadores do ambiente no
sector das pescas, na Sessão plenária de Março de 2005, gostaria que a
Comissão pudesse informar sobre:

Deputados do PCP consideram pacote de medidas para a Pesca decepcionante - Nota do Gabiente de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

29 Março 2006

No próximo dia 3 de Abril, na reunião da Comissão de Pescas do
Parlamento Europeu que decorrerá às 19h00 em Estrasburgo, o Comissário
das Pescas Joe Borg apresentará um conjunto de medidas para "melhorar a
situação económica do sector das pescas". Este pacote de medidas foi

Linha ferroviária do Sado, em Portugal - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Em recente deslocação à Linha do Sado - linha de transporte
ferroviário no Distrito de Setúbal -, tive oportunidade de participar
num encontro com as Comissões de Utentes da Linha do Sado, de Pinhal
Novo e dos Transportes do Barreiro, com representantes do Sindicato
Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, da Comissão de

Situação do Sector das Rochas Ornamentais (mármores) no Alentejo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação do
mármore nos Concelhos de Vila Viçosa, Borba e Estremoz foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante

Comércio de Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a uma empresa de extração e transformação
de rochas ornamentais (granito) no Concelho de Nisa foram colocados,
pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam
actualmente este importante sector produtivo português, com importante
significado económico e social.

Situação do Sector das Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação de
rochas ornamentais nos Concelhos de Nisa, Vila Viçosa, Borba e Estremoz
foram colocados, pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que
afectam actualmente este importante sector produtivo, com importante
significado económico e social em Portugal.

Melhoria das condições do porto de pesca de Portimão/Lagoa e apoio aos pescadores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

Numa visita recente ao porto de pesca do Barlavento algarvio, em
Portimão/Lagoa e no diálogo com pescadores, pude constatar que há ali
enormes carências que importa resolver, designadamente:

Conclusão das obras da barragem de Odelouca - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

A seca extrema que recentemente afectou grande parte de Portugal,
com incidências especiais no sul, demonstrou a necessidade de completar
o sistema de barragens para garantir o abastecimento público de água de
qualidade.

Apoios às populações vítimas dos incêndios florestais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Numa visita recente à zona da serra, no Algarve, que tem sido
fustigada por grandes incêndios, designadamente em 2003 e anos
seguintes, as populações referiram-me a falta de pagamento dos apoios
comunitários ou o pagamento insignificante de apenas algumas dezenas de
euros, apesar de terem ficado sem oliveiras, alfarrobeiras,