Economia e Aparelho Produtivo

Apoios comunitários para projectos de dragagem e despoluição no Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Numa reunião com organizações de pescadores, de profissionais da
captura de bivalves e ambientalistas, em Olhão, no Algarve, foram
denunciados os problemas de poluição da Ria Formosa, o assoreamento da
barra da Fuzeta e da barra do Lavage (barra velha de Olhão), a carência

Apoio ao aprovisionamento de água no Algarve - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Numa visita recente ao sotavento algarvio, as populações locais
alertaram-me para a importância da água naquela zona, que abastece toda
a região do nordeste algarvio.

Corte das medidas agro-ambientais aos agricultores portugueses<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

23 Março 2006

Os problemas causados aos agricultores portugueses pelo péssimo ano agrícola por causa das condições de extrema seca foram agravados pela rescisão unilateral do Governo das medidas agro-ambientais, entretanto contratadas com os agricultores, e co-financiadas pela União Europeia em 85%.Esta situação é um exemplo das consequências da aplicação dos critérios irracionais do Pacto de Esta

Relatório de Neil Parish sobre a promoção de culturas para fins não alimentares<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Março 2006

O relator refere e nós estamos de acordo, que "a produção de matérias primas renováveis e a utilização de resíduos orgânicos podem contribuir para a melhoria do ambiente, a produção sustentável de energia, a criação de emprego e o equilíbrio regional, bem como para uma maior diversificação e autonomia da agricultura multifuncional".

Resolução sobre segurança e aprovisionamento energético da União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Março 2006

Como se refere na Resolução, é muito elevada a dependência energética dos 25 Estados-membros da União Europeia, sabendo-se que atingia os 48% em 2002, podendo aumentar para 71% em 2030 se não forem tomadas medidas adicionais.

Alguns dados são claramente exemplificativos:

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legítimos direitos do povo saraui - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE

23 Março 2006

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto à Comissão:

Situação dos agricultores portugueses - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

22 Março 2006

Os problemas causados aos agricultores portugueses pelo péssimo ano
agrícola por causa das condições de extrema seca foram agravados pela
rescisão unilateral do Governo das medidas agro-ambientais, entretanto
contratadas com os agricultores, e co-financiadas pela União Europeia
em 85%.

Situação da indústria do calçado na UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

21 Março 2006

Na sequência do debate realizado no PE sobre a situação do sector
do calçado, um ano após a liberalização, o Comissário Mandelson
comprometeu-se a reflectir sobre as medidas anti-dumping que a
Comissão, finalmente, tomou, mas em que excluiu, designadamente, o
calçado infantil.

Relatório Friedrich-Baringdorf sobre protecção das indicações geográficas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

16 Março 2006

As indicações geográficas protegidas e as denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios contribuem significativamente para a melhoria das condições de vida das populações das zonas rurais da União Europeia, incluindo em Portugal.

Relatório Ó Neachtain sobre métodos de pesca mais respeitadores do ambiente<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

14 Março 2006

Em primeiro lugar gostaria de saudar o relator pela abertura e esforço de síntese que demonstrou na elaboração do seu relatório, que, na generalidade, acompanhamos e que, aliás, foi aprovado por unanimidade pela Comissão das Pescas.