Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Ilda Figueiredo - despesas no domínio veterinário<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Dezembro 2005

Congratulo-me com a aprovação do meu relatório . É importante que haja maior apoio comunitário ao desenvolvimento da investigação da vacina oral para os diversos casos e à sua aplicação em caso de necessidade, bem como a comparticipação a 100% dos encargos com a vacinação.

Totais admissíveis de captura e quotas de pesca para 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A Comissão Europeia divulgou ontem, 30 de Novembro de 2005, as suas
propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no
quadro da Política Comum de Pescas da União Europeia.Tendo em conta o
objectivo enunciado pela Comissão: "conciliar, na medida do possível,

Resolução sobre os trabalhos preparatórios da Sexta da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Hong-Kong - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A maioria do PE, que integrou o PS, PSD e CDS-PP, reafirmou nesta
resolução a liberalização do comércio mundial, ou seja, a abertura dos
mercados à concorrência entre países com enormes disparidades nos
níveis de desenvolvimento económico, para gáudio e lucro dos grandes

Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

1 Dezembro 2005

Relatório Becsey sobre a directiva do Conselho
que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a
Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA

Expiração da Directiva 1999/85/CE relativa à aplicação da taxa reduzida do IVA<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Dezembro 2005

Sem quer entrar num debate sobre a harmonização fiscal e o regime de IVA comum, a presente resolução visa sobretudo a prolongar por mais um ano (final de 2006), o período experimental, para os Estados-membros que assim optaram, de introdução de taxas de IVA reduzidas para serviços com grande intensidade do factor trabalho.

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Gripe das Aves em debate na sessão plenária do Parlamento Europeu<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

29 Novembro 2005

Amanhã, estarão em debate dois relatórios sobre a gripe das aves, sendo o relativo a determinadas despesas no domínio veterinário da responsabilidade da deputada comunista Ilda Figueiredo.

Este relatório, que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, visa o seguinte:

Preços de orientação para a sardinha 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Confirma a Comissão a sua pretensão de reduzir em três por cento o preço de orientação para a sardinha para o ano de 2006?

Se
sim, quais os fundamentos para tal decisão e que avaliação das
consequências económicas e sociais de tal medida foi feita?

Actividade piscatória e aumento dos combustíveis - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Pode a Comissão informar-me sobre os regimes de apoio ao preço do
combustível para a actividade piscatória actualmente existentes em cada
Estado-Membro?

Resposta