Economia e Aparelho Produtivo

Pesca da sardinha, em Portugal - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Janeiro 2006

No quadro da limitação do esforço de pesca da sardinha, a Norte da
Figueira da Foz (Portugal), foram fixadas várias restrições que incluem
condicionantes à sua captura - nomeadamente a limitação do número de
dias de pesca -, pelo que, os pescadores, desta região, irão paralisar

Pesca de crustáceos, Algarve, Portugal - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Janeiro 2006

No quadro da limitação do esforço de pesca de crustáceos no Algarve,
em Portugal, imposto pela limitação dos TAC's e quotas de pesca
decididas ao nível da União Europeia, os pescadores, desta Região,
paralisam a sua actividade durante o mês de Janeiro, com consequências

Situação do têxtil e vestuário<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051201-3.htm">Pergunta

20 Dezembro 2005

O Senhor Deputado tem concerteza conhecimento da arquitectura institucional global em matéria de política comercial, domínio este que se inscreve na esfera de competências da Comissão. Eu gostaria de reagir às perguntas que dizem respeito à posição do Conselho.

Importações de têxtil e vestuário - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

19 Dezembro 2005

No passado dia 16 de Dezembro, vieram a público notícias segundo as
quais a Comissão Europeia teria apresentado uma nova proposta que
alteraria uma vez mais o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho
relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos

Direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Dezembro 2005

Relatório Evans sobre a proposta de regulamento do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos das pessoas com
mobilidade reduzida no transporte aéreo

Execução da política comum de pescas e ao direito do mar - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

14 Dezembro 2005

Relatório Stihler sobre a
proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas
financeiras comunitárias relativas à execução
da política comum de pescas e ao direito do mar

Relatório Rothe sobre eficiência na utilização final de energia e recursos energéticos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Dezembro 2005

Foi votado um compromisso que é mais recuado do que as propostas iniciais, mas é positivo tentar conseguir maior eficiência na utilização final de energia, pelo que apoiamos as medidas que visam efectivamente este objectivo.

Relatório Bersani - fiscalidade das empresas na União Europeia: uma matéria colectável<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Dezembro 2005

A fiscalidade das empresas já era um dos tópicos enquadrados pelo denominado Pacote Monti para a harmonização fiscal. Após a aprovação da Estratégia de Lisboa, a criação de um mercado interno sem obstáculos fiscais ganhou um novo ímpeto.

Situação do têxtil e vestuário<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051201-2.htm">Pergunta

13 Dezembro 2005

O Memorando de Entendimento (MdE) acordado com as autoridades chinesas em 10 de Junho de 2005 e a que dá aplicação o Regulamento da Comissão (CE) nº 1084/2005, de 8 de Julho de 2005, constitui um acordo definitivo. A Comissão pretende evitar uma situação de negociação permanente nas nossas relações gerais com a China.

Quotas de pesca para 2006 - Consequências económicas e sociais<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Dezembro 2005

A Comissão Europeia divulgou, a 30 de Novembro, as suas propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no quadro da Política Comum de Pescas, a serem adoptadas pelo Conselho até final deste ano.