Economia e Aparelho Produtivo

Deputados do PCP e do Grupo GUE/NGL do PE rejeitam a liberalização do transporte ferroviário, em defesa do Serviço Público Ferroviário - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) e do seu Grupo
parlamentar, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica
(GUE/NGL), apresentaram uma proposta de rejeição da directiva que
propõe a liberalização do transporte ferroviário de passageiros.

Acordo sobre a pesca atuneira CE-Comores (2005-2010) - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Fraga Estévez sobre o protocolo ao acordo sobre
a pesca atuneira CE - República Federal Islâmica das Comores (2005-2010)

Relatório Jarzembowski sobre o desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

Numa palavra, este relatório é: inaceitável!

Mais uma vez, no PE, é apresentado um relatório que ambiciona acelerar a liberalização dos serviços públicos, neste caso, o transporte ferroviário de passageiros, indo mais longe do que a Comissão Europeia propõe.

Água - Um bem comum, Não um recurso negociável<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP são membros, organizou, hoje, uma audição pública sob o tema "Água- Um bem comum, Não um recurso negociável".

Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Apoiamos a proposta de rejeição desta iniciativa que, a pretexto da "luta contra o terrorismo", é atentatória das liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Pretende-se com esta proposta armazenar indiscriminadamente dados relativos às comunicações (telefónicas, SMS e E-mail) de uma forma sistemática, e ao que tudo indica, sem qualquer controlo.

Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Valorizamos a aprovação da nossa proposta que:

- "lembra que a preservação do património cultural, nomeadamente aquele que é considerado património mundial pela UNESCO, é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do turismo na UE", solicitando "à Comissão que reforce os meios financeiros destinados à preservação do património cultural".

Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

O turismo é da responsabilidade dos Estados membros, respeitando-se o princípio da subsidiariedade. Assim deverá continuar a ser.

Registo e transmissão electrónica de dados sobre as actividades de pesca - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Casaca sobre a proposta de regulamento
relativo ao registo e transmissão electrónica de dados sobre as actividades de
pesca e sistemas de teledetecção

Relatório Saïfi sobre o sector dos têxteis e do vestuário após 2005 - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

A recente evolução na situação do têxtil e vestuário na UE vem
confirmar como são justas as criticas que fazemos à forma como o
Conselho e a Comissão Europeia têm conduzido as negociações, assim como
foram e continuam a ser adequadas as nossas propostas em defesa deste

Resolução do Parlamento Europeu sobre os incêndios que afectam Portugal &#8211; Uma iniciativa<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Foi por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) que foi apresentada e aprovada uma resolução do Parlamento Europeu sobre catástrofes naturais (incêndios e inundações) na Europa.