Economia e Aparelho Produtivo
Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)
11 Janeiro 2010
O Orçamento comunitário para 2010, à semelhança do orçamento de anos anteriores, prevê na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao "Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)".
Apoios à cessação temporária das actividades de pesca
11 Janeiro 2010
O Regulamento (CE) N.º 1198/2006 do Conselho de 27 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no seu artigo 24º, define as situações em que este Fundo pode contribuir para o financiamento de medidas de ajuda à cessação temporária das actividades de pesca a favor dos pescadores e proprietários de navios de pesca, no perí
Investigação na área das pescas e da aquacultura
11 Janeiro 2010
As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.
Plano de Gestão da pescada branca do Sul
11 Janeiro 2010
A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.
Proposta da UE para reclassificação das "zonas desfavorecidas"
11 Janeiro 2010
Um estudo da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (pós-2013), propõe um conjunto de “novos critérios” para definir as futuras zonas desfavorecidas intermédias.
Fixação das oportunidades de pesca para 2010 (TAC)
17 Dezembro 2009
O acordo político alcançado pelo Conselho Europeu, no passado dia 16 de Dezembro, para a fixação das oportunidades de pesca para 2010, incluindo os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e as quotas dos Estados-Membros, prevê algumas variações relativamente a 2009, designadamente, entre outras:
Financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia
17 Dezembro 2009
Projecto de orçamento geral da UE para 2010, alterado pelo Conselho
17 Dezembro 2009
Votámos contra o relatório que se "congratula com o acordo global sobre o orçamento de 2010" pois este é um orçamento comunitário que reflecte já as prioridades estabelecidas no Tratado de Lisboa de uma União Europeia cada vez mais neoliberal e militarista e menos preocupada com a coesão económica e social.
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